Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável: ADALBERTO TAVEIRA FIALHO

Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00 hs

Endereço: Av. Floriano Peixoto S/N – CENTRO– PORTEL

Telefone: 91 989526022

E-mail: gabineteprefeito@portel.pa.gov.br

Competências

1. Formular, coordenar e executar a política ambiental do Município de Portel;
2. Planejar e implementar ações para preservação, proteção e recuperação do
meio ambiente na área territorial do Município de Portel;
3. Promover ações educativas e de conscientização voltadas para preservação
do meio ambiente;
4. Planejar e promover as ações de fiscalização, licenciamento e
monitoramento ambiental em todo o município de Portel;
5. Realizar, através de acordos de cooperação com a União, o registro, o
acompanhamento e a fiscalização das outorgas do direito de pesquisa e de
exploração dos recursos hídricos encontrados no solo e no subsolo do
município;