RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO Nº 03, 04, 05-2025
A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), torna público nesta…
Secretaria de Cultura divulga Resultado Final dos Projetos Aldir Blanc 2 – Ciclo 2
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, órgão gestor da Política Cultural no Município de Portel, no uso…
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS EDITAIS Nº 03, 04 E 05/2025
Em cumprimento ao princípio da publicidade e da transparência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal, e conforme estabelecido…
Prefeitura de Portel lança regulamento da I Mostra “Portel, aqui tem SUS” – Edição 2026
A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta terça-feira (14), o regulamento da I…
Portel adere oficialmente ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028
Portel reafirma seu compromisso com os direitos das crianças e adolescentes ao assinar, nesta segunda-feira (26), o termo de adesão…
Portel Intensifica Ações Contra Queimadas
A Prefeitura Municipal de Portel informa que, por meio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, todas as medidas…
RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO Nº 03, 04, 05-2025
A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), torna público nesta…
Secretaria de Cultura divulga Resultado Final dos Projetos Aldir Blanc 2 – Ciclo 2
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, órgão gestor da Política Cultural no Município de Portel, no uso…
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS EDITAIS Nº 03, 04 E 05/2025
Em cumprimento ao princípio da publicidade e da transparência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal, e conforme estabelecido…
DECRETO Nº. 4.316 GP/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA AFETADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM IMPACTOS…
IPTU 2024: Aproveite 50% de desconto pagando até 30 de dezembro
A Prefeitura Municipal de Portel informa que o pagamento do IPTU 2024 já está disponível e agora ficou ainda mais…
Prefeitura Municipal de Portel convoca candidatos aprovados para Investigação Social e Criminal
O Prefeito Municipal de Portel, Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, anunciou hoje a convocação dos candidatos aprovados no Concurso…
DECRETO Nº 3.900/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
DOWNLOAD EM PDF: DECRETO 3900 PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 3.898/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
DONWLOAD EM PDF: DECRETO AQUAFEST
LICENÇA DE OPERAÇÃO: POSTO STOK 3
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA/Portel, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 726/2006,…
Portel Intensifica Ações Contra Queimadas
A Prefeitura Municipal de Portel informa que, por meio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, todas as medidas…
EDITAL Nº 005/2024 – PMP/SEGAF-SEMA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 PMP/SEGAFSEMA, DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL, PARÁ EDITAL Nº 005 – RESULTADO…
Portel adere oficialmente ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028
Portel reafirma seu compromisso com os direitos das crianças e adolescentes ao assinar, nesta segunda-feira (26), o termo de adesão…
Prefeitura de Portel apoia projeto que valoriza saberes tradicionais e fortalece identidade das comunidades quilombolas
A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Instituto Federal de…
Portel conquista três títulos e um vice-campeonato na etapa regional dos JEPS Marajó 2025
O esporte escolar de Portel brilhou neste domingo (4) nas finais da etapa regional do Marajó dos 67º Jogos Estudantis…
Portel adere oficialmente ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028
Portel reafirma seu compromisso com os direitos das crianças e adolescentes ao assinar, nesta segunda-feira (26), o termo de adesão…
Conselho Tutelar de Portel Esclarece Situação Envolvendo Crianças
O Conselho Tutelar de Portel vem a público esclarecer a situação envolvendo um caso recente de agressão a crianças, registrado…
Município de Portel Implementa Comitê para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Em medida destinada a fortalecer a proteção e assistência às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o Conselho Municipal…
Educação
