A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), abriu o processo de credenciamento de pareceristas para compor o banco técnico responsável pela análise e seleção de projetos culturais do Programa Nacional Aldir Blanc — Ciclo 2. O chamamento público foi publicado no Edital nº 01/2025.
O credenciamento destina-se a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes em Portel há pelo menos dois anos, com formação e/ou experiência comprovada em ao menos um dos segmentos artísticos listados no edital — entre eles artes visuais, audiovisual, teatro, música, patrimônio, cultura popular e outros. Os interessados devem ser ≥18 anos e possuir diploma de nível superior.
Pontos principais:
- Período de inscrições: 28 de novembro a 5 de dezembro de 2025 (inscrições gratuitas, via formulário online).
- Inscrição e anexos: formulário disponível em www.portel.pa.gov.br e formulário direto em https://forms.gle/ipk6VeBjBjz1hdZZ9 — o candidato deve anexar documentos pessoais, currículo e comprovações de experiência.
- Recursos disponíveis: R$ 6.000,00, distribuídos em três auxílios de R$ 2.000,00 cada (valor total do edital).
- Cronograma relevante: análise das propostas (06 a 08/12), resultado provisório (08/12), prazo de recursos (09 a 11/12) e resultado final (12/12). Execução das avaliações até 16/01/2026.
A seleção será feita por uma Comissão Julgadora designada pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com base na avaliação de currículos e documentos comprobatórios. São exigidos conhecimentos em redação de pareceres, legislação cultural (Lei Aldir Blanc, Marco Regulatório de Fomento à Cultura, entre outros) e familiaridade com plataformas online de trabalho.
Serviço à Imprensa
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