A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SETRAS), torna público o Ofício Circular nº 001/2026 – Gabinete/SETRAS, referente ao cadastramento de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea.
O documento informa os critérios de participação, os grupos prioritários e a relação dos documentos necessários para o cadastro, realizado no dia 4 de agosto de 2026, das 9h às 14h, na sede da SETRAS.
A iniciativa está vinculada ao Termo de Adesão nº 01.327/2022 e ao Plano Operacional nº 05.685-2026-1505809. O ofício completo encontra-se disponível para consulta e download nesta página, garantindo transparência e acesso público às informações.
