A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que abre o credenciamento de entes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, para atuar no suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos e das propostas apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2 (PNAB).
O chamamento tem como objetivo selecionar profissionais e instituições com comprovada experiência em pelo menos um dos segmentos artísticos e culturais previstos no edital — entre eles artes visuais, audiovisual, cultura digital, dança, música, patrimônio, cultura popular, teatro, literatura, arte urbana, circo, diversidade cultural, entre outros.
Valores e oportunidades
O edital disponibiliza R$ 16.821,96 para o fomento de uma proposta destinada ao suporte técnico e monitoramento das ações culturais contempladas pela PNAB no município. O recurso é proveniente do Governo Federal, via Lei Aldir Blanc e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura.
Os credenciados formarão o Banco de Suporte LAB2 da SECELT, podendo ser convocados conforme demanda, disponibilidade orçamentária e necessidade administrativa.
Quem pode se inscrever
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que residam em Portel há pelo menos dois anos, possuam diploma de nível superior e comprovem experiência nas áreas culturais indicadas. O edital detalha qualificações desejáveis como:
- capacidade de redação técnica;
- experiência em formação (curso, oficinas, minicursos);
- experiência em projetos culturais;
- conhecimento da legislação cultural (Lei 14.399/2022, Lei 14.903/2024, Decreto 11.453/2023).
Estão impedidos de participar, entre outros, candidatos envolvidos em etapas de análise de propostas, parentes de servidores responsáveis pela seleção, membros do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de pessoas inadimplentes com editais anteriores.
Inscrição e documentação
As inscrições são gratuitas e ficam abertas de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Portel (https://portel.pa.gov.br) ou diretamente pelo formulário: https://forms.gle/ikb6ucQwrzePKyBp9.
Os interessados devem anexar documentação pessoal, currículo, portfólio, comprovantes de formação e experiência, além de declaração formal e comprovante de residência. Inscrições incompletas serão desconsideradas.
Cronograma
- Inscrições: 28/11 a 05/12
- Análise das propostas: 06 a 08/12
- Resultado provisório: 08/12
- Período de recursos: 09 a 11/12
- Resultado final: 12/12
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: até 2 dias úteis após convocação
- Execução das atividades: até 16/06/2026
Atribuições dos credenciados
Os profissionais selecionados deverão:
- realizar busca ativa de grupos culturais em situação vulnerável;
- oferecer oficinas, minicursos e ações de formação;
- promover sensibilização de novos públicos;
- apoiar o acompanhamento e o monitoramento das propostas selecionadas.
Acesso ao edital
Serviço à Imprensa
Prefeitura Municipal de Portel
Assessoria de Comunicação
E-mail: ascom@portel.gov.pa.br
