Responsável: Adilson dos Santos Tenório
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00 hs
Endereço: Avenida Duque de Caxias, nº 813. Bairro: Centro. – CEP 66480-000
Telefone: (91) 98033-2630
E-mail:
Competências
A Procuradoria Municipal de Portel é uma instituição de caráter permanente, vinculada diretamente a Prefeitura Municipal, e essencial à atuação judicial do Município.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
