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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 (Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA)
- LEI N° 950/2020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
- Inovação e desconto de 40% marcam lançamento do IPTU 2023 em Portel
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramenta)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 (Aquisição de Produtos Químicos de Limpeza Hospitalar, uma vez que são caráter essencial para o suo diário nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 (Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, visando assegurar o pleno funcionamento das Ambulâncias de Atendimento Móvel de Urgência do SAMU 192)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 (Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (Óleo Marítimo e Óleo S10), Óleos lubrificantes e Graxas, para abastecimento dos veículos e embarcações, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 (Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA)
