Últimas publicações:
- TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023 (Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de serviços de Urbanização, Adequação e Regularização para calçadão da Augusto Montenegro no Município de Portel/PA)
- Credenciamento: 4ª Conferencia Municipal de Cultura
- Dia da Árvore em Portel: Celebração de Compromisso Ambiental
- LEI Nº 941/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa – Minha Vida, Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 942/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- Governo Municipal Anuncia Chegada de 18 Novos Médicos para o Programa Mais Médicos
- DECRETO Nº 3.432 – NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Edital de Convocação: Lei Orçamentária Anual – LOA/2024
