História

O atual município de Portel está situado na zona fisiográfica Jacundá-Pacajá. Primitivamente fora uma aldeia de índios, reorganizada pelo Padre Antônio Vieira, juntamente com os selvículas da tribo Nheengaiba. Após a iniciativa, o fundador entregou-a à direção dos Padres da Companhia de Jesus, que lhe deram a denominação de Arucará. Com o advento da Lei Pombalina baixada em 1755, os jesuítas foram expulsos do Brasil e, em 1758, Aracurá foi elevada à categoria de Vila com o nome de Portel. Durante esse período, a aldeia que já se construira na Freguesia de Nossa Senhora da Luz, fora governada por diretores de índios. Em 1833, a vila foi extinta, ficando o seu território anexado ao do município de Melgaço até 1843, quando readquiriu o predicado, cuja reinstalação ocorreu dois anos depois.

O topônimo de origem portuguesa quer dizer “porto pequeno”. Aos habitantes locais dá-se o nome de “portelenses”. Gentílico: portelense Formação Administrativa Elevado à categoria de vila com denominação de Portel, em 24-01-1758. Em 1833, a vila de Portel é extinta, sendo seu território anexado ao município de Melgaço. Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Portel, pela lei provincial nº 110, de 25-09-1843, desmembrada de Melgaço.

Reinstalado em 08-10-1845. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede. Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, adquiriu os territórios dos extintos municípios de Bagre e Melgaço. Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Portel o distrito de Bagre anexado ao município de Curralinho. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 6 distritos: Portel, Bagre, Bom Sucesso, Jacundá, Oeiras e Santa Helena, sendo que o distrito de Melgaço aparece no município de Breves. Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, são extintos os distritos de Bom Sucesso, Jacundá e Santa Helena, sendo seus territórios anexado ao distrito sede do município de Portel. Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembra do município de Portel os distritos de Oeiras e Bagre. Para formar o novo município de Oeiras. Sob o mesmo decreto lei acima citado adquiriu o distrito de Melgaço desmembrado do município de Curralinho.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Portel e Melgaço. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do município de Portel o distrito de Melgaço. Elevado à categoria de município. Sob a mesma lei acima citado é criado o distrito de Acangatá e anexado ao município de Portel. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 2 distritos: Portel e Acangatá. Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

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