A Prefeitura Municipal de Portel informa que será ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, em razão do Dia do Professor, conforme o Decreto nº 5.200/GP/2025, assinado em 14 de outubro de 2025.
Os serviços essenciais das áreas de saúde pública e limpeza pública permanecerão em funcionamento, mediante escala de servidores, para garantir a continuidade do atendimento à população.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e foi registrado e publicado no átrio da Prefeitura em 14 de outubro de 2025.
Para dúvidas sobre o funcionamento de serviços específicos, os cidadãos podem contatar as secretarias responsáveis pelos canais oficiais da Prefeitura.
DOWNLOAD: DECRETO 5.200 PONTO FACULTATIVO
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