Publicações Oficiais
novembro, 2023
EDITAL Nº 002/2023-PMP – RETIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EDITAL Nº 001/2023-PMP – CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
outubro, 2023
LEI PAULO GUSTAVO PORTEL – CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
LEI PAULO GUSTAVO PORTEL – RELAÇÃO DEFINITIVA DE PROJETOS SELECIONADOS
DECRETO N° 3.532/2023-GP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 946/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a Marcha para Jesus no Município de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 945/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reorganização da guarda municipal criada pela lei no 813/2013 e institui normas complementares de acordo com o estatuto geral das guardas municipais (lei no 13.022/2014))
LEI Nº 947/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ( Declara o evento marcha para jesus patrimônio cultural de natureza material do município)
LEI PAULO GUSTAVO PORTEL – RELAÇÃO PRELIMINAR DE PROJETOS SELECIONADOS
LEI Nº 944/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a lei n° 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel, e a lei n° 931/2023 que versa sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – SETAF, e da outras providências)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para Exercício Financeiro de 2024)
LEI Nº 943/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação dos componentes do município de Portel, Estado do Pará do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 941/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa – Minha Vida, Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 942/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
DECRETO Nº 3.432 – NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Edital de Convocação: Lei Orçamentária Anual – LOA/2024
Edital Nº 001/2023 – Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
CMDCA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2023
agosto, 2023
LEI Nº 940/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Altera os Artigos 106 e 107 da Lei N°. 786, de 25 de Maio de 2011 – Estatuto do Servidores Públicos do Município de Portel/pa, para Atualizações no Que Concerne Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 939/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 540.726,36 (quinhentos e Quarenta Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos), Define a Fonte de Recursos e Dá Outras Providências)
RESOLUÇÃO Nº 008-2023 – CMDCA, 25 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 007-2023 – CMDCA, 25 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
LEI Nº 938/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza Desafetação e Posterior Alienação Através de Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Portel Ao Estado do Pará e Dá Outras Providências)
LEI Nº 937/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil (compdec), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (fumpdec), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (comupdec) do Município de por Tel, Revoga a Lei N° 650 de 21 de Dezembro de 2001, e Dá Outras Providências.)
EDITAL DE CONVOCACAO 009/2023 HABILITADOS
LEI Nº 935/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Portel, e dá outras providências)
LEI Nº 936/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza desafetação e posterior alienação através de doação de imóvel de propriedade do município de Portel ao Estado do Pará e dá outra providências)
LEI Nº 934/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do nome do novo Cemitério Municipal II, Fr. Raimundo Nonato de Oliveira)
maio, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 – ACS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032, DE 31 DE MAIO DE 2023
CONCURSO 001/2018: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2023 – CAED
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – ACS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2023 – PMP/SMS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRECATÓRIO – DECRETO Nº 3.026/ 2023, DE 22 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 933/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Izaias Batista de Oliveira a Lancha da Vila Santo Amaro, e dá outras providências)
LEI Nº 932/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº. 927/2023 referente a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 931/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia e Desenvolvimento Florestal – SETAF e altera a Lei Nº 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel, e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2023 – PMP/SMS
Edital nº 003/2023 – Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Munícipio de Portel/PA
ACS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 – PMP-SMS
Divulgação nominal do resultado da análise dos requerimentos de habilitação do precatório do FUNDEF 1997/2006 – Edital nº 003/2023.
abril, 2023
março, 2023
Comissão Especial abre inscrições para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em Portel-PA
LEI Nº 929/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Portel – Pará e dá outras providências)
LEI Nº 928/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 776, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre horário de funcionamento de bares e/ou similares e festas dançantes no município de Portel e dá outras providências)
Precatório do FUNDEF
Termo de Posse de Agente Político – Elias da Silva Saraiva
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
LEI Nº 927/2022, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 926/2022, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Institui o Décimo Terceiro Subsídio e o Gozo de Férias Remuneradas aos Vereadores Integrantes da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-291201 (CONTRAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL/PA)
PORTARIAS 2023
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
DECRETO Nº 2.932 – GP/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 2.928 – REGULAMENTA O PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO – ACE – EDITAL Nº 008/2022
LEI Nº 923/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
novembro, 2022
PORTARIA Nº 1.887/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Lei nº 922 – Utilização dos Recursos do FUNDEF
EDITAL Nº 007/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 006/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE
PROJETO DE LEI N° 010, DE 10 NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE – EDITAL Nº. 005/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE – EDITAL Nº. 004/2022
MANIFESTAÇÕES: PSS/ACE – 2022
EDITAL – 003-2022-ACE -PORTEL – RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
PSS ACE 2022: GABARITO DA PROVA
PSS-ACE: EDITAL 002/2022
setembro, 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) – EDITAL nº. 001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2022 – PMP/SMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 – 2022 – ACS
LEI Nº 916/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o município de Portel, e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
agosto, 2022
julho, 2022
junho, 2022
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-061202 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA))
LEI Nº910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI N° 908/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 9Dispõe sobre alteração de Lei e dá outras providências)
LEI N° 907/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no Município de Portel e dá outras providências)
LEI N° 909/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o plano plurianual PPA 2022-2025 para o município de Portel, e estabelece outras providências)
Edital do Processo Seletivo da Guarda Municipal
outubro, 2021
julho, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080705 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 119 CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO PORTEL POR MEIO DO SISTEMA SIGPC)
LEI Nº 904/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o Município de Portel, e dá outras providências)
maio, 2021
março, 2021
EDITAL N°. 0023, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
EDITAL N°. 0022, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 902/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 901/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 900/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, no âmbito do município de Portel e da outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0019, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
MODELOS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO CONCURSO
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
LEI Nº 898/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza desafetação e posterior alienação através de doação de imóvel de propriedade do município de Portel ao estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 899/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Portel)
LEI Nº 898/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel de propriedade do município de Portel ao estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 899/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Pará, instiuído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Portel)
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
LEI N°897/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LOCAL E HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N°001/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
setembro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI N° 894/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para exercício financeiro de 2020)
LEI N° 893/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de Portel com instituto municipal de previdência social dos servidores de Portel/IMPP, e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL.
novembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
LEI N° 892/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)
COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018
EDITAL 002/2019 RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO (AVALIAÇÃO DOCUMENTAL)
junho, 2019
maio, 2019
LEI N° 891/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Institui o selo “amigo do meio ambiente” no âmbito do município de Portel e dá outras providências)
LEI N° 890/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal doar governo do estado do Pará, imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade conforme especifica e, dá outras providências)
DECLARAÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 15 DE MAIO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2019
março, 2019
COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO N°001/2018
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP – FARMACÊUTICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003, DE 14 DE MARÇO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2019
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI N° 009/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente da administração direta do município de Portel, alterando os anexos das Leis Nº 702/2005 e 634/2001 e da outras providencias)
LEI N° 887/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 888/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso à informação)
LEI COMPLEMENTAR N° 009/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da administração direta do município de Portel, alterando os nexos das leis nº 702, de 07 de fevereiro de 2005 e 634 de 23 de julho de 2001 e dá outras providências)
LEI N° 886/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a desafetar de sus destinação original imóvel urbano de propriedade do município e a doá-lo à empresa Benevides Madeiras)
setembro, 2018
janeiro, 2018
LEI N° 884/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (Restaura os itens 1 e 2 do art. 5º da lei municipal Nº 882, de 09 de janeiro de 2018 (lei orçamentária anual – LOA 2018) e dá outras providências)
LEI N° 882/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI N° 883/2018, DE 09 DE JANAEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
LEI N° 881/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual 2018-2021 para o município de Portel, e estabelece outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Portel, estado do Pará. E dá outras providências)
janeiro, 2017
agosto, 2016
LEI N° 869/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “CAMINHO DE EMAÚS”, localizada na margem esquerda da Estrada do Acutipereira, substituindo o nome de EMEF “PROFESSOR VIOLA” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N° 868/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “NOVA ESPERANÇA”, à escola situada na Comunidade Nossa Senhora do Bom Remédio (margem direita do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA” no Município de Portel, Estado do Pará)
julho, 2016
junho, 2016
LEI N° 864/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “FÉ EM à escola situada no DEUS”, IGARAPÉ INEMA, RIO AJARÁ (afluente do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “ANGELO DE OLIVEIRA” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N° 863/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “NICOLINO BATISTA DO AMARAL”, à escola COMUNIDADE situada na CAMINHEIRO DO BEM (alto rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “PEDRO RODRIGUES BARBOSA” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N°862/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “LUZ DIVINA” à escola situada no IGARAPE ELO PERDIDO, RIO AJARÁ (afluente do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “JANARY PANTOJA DA SILVA PINTO” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N°861/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “LEONARDO à escola MORAES MACIEL” situada na Zona Urbana, na Rua Padre Antônio Vieira, 350 — Portel, substituindo o Centro nome de EMEF “IVONE DE SOUZA SANTOS” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 (Institui o código de obras e edificações do município de Portel, e dá outras providências)
LEI N°860/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “JOÃO FERREIRA DE SOUZA”, à escola situada Vila Merituba, no rio Camarapi, substituindo o nome de EMEF “ANTÔNIO JOSÉ” no Município de Portel)
LEI N° 859/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá nome de EMEI “Orlando Pinto Monteiro”, à escola situada na rua da Castanheira S/N (entre passagem Emaús e rua Edson Guedes) no bairro da Castanheira, substituindo o nome de EMEI “Benedita do Prado Monteiro” no município de Portel, estado do Pará)
LEI N° 858/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Dilma dos Santos Carvalho”, à escola situada na rua Castelo Branco S/N (entre 07 de setembro de rua 31 de março) no bairro do bosque, substituindo o nome de EMEF “Graça Lima” no município de Portel, estado do Pará)
LEI N° 857/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF professor “Paulo Afonso de Azevedo Mesquita”, à escola situada na rua Duque de Caxias, S/N (entre as ruas padre Antônio Vieira e Magalhães Barata) no bairro do centro substituindo o nome de EMEF “Paulino de Brito” no município de Portel, estado do Pará)
LEI N° 856/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)
abril, 2016
janeiro, 2014
setembro, 2013
junho, 2010
fevereiro, 2005
LEI N° 702/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobra o plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências.)
LEI N° 698/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel e da outras providências)
LEI N° 701, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005
junho, 2002
julho, 2001
dezembro, 1995
abril, 1990
