Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Portel | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-160501 (CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO DE SARJETA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, 24 DE JANEIRO, MARECHAL DUTRA E PASSAGEM 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)

maio 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 ( Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos)

maio 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-260401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)

abril, 2022

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente em Geral)

abr 05 CONVITE Nº 1/2022-2803001 (EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA)

março, 2022

mar 30 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-300305 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ROGERINHO E BANDA)

mar 29 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-290304 (Contratação de show artístico da aparelhagem surreal crocodilo, para apresentação nos dias 16 e 17 de abril, na terceira edição do Festival de Esportes Aquáticos Aquafest, do Município de Portel/PA)

mar 08 CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MICROESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA)

mar 07 Inexigibilidade Nº 6/2022-070303 (Contratação para prestação de serviços de assessoria visando à elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de convênios (estaduais e federais), contratos de repasses, termos de ajustes, alimentação de plataformas e instrumentos similares à Prefeitura Municipal de Portel)

fevereiro, 2022

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais)

fev 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-030201 (REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FRÍZER E GELADEIRAS)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-190101-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

fev 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-240201 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS, PNEUS E DEMAIS PEÇAS)

fev 03 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-SMS (Contratação de empresa de Engenharia para reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Portel/PA)

janeiro, 2022

jan 31 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-280113 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO)

jan 17 EDITAL APROVADOS E CLASSIFICADOS GUARDA MUNICIPAL

jan 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030109 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APARELHAGEM POP SOM)

jan 12 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTEL)

jan 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-210102-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE CONTRATAÇÃO DE MÍDIA NOS JORNAIS LOCAIS E/OU REGIONAIS, REVISTAS E IMPRENSA EM GERAL, VEÍCULO DE TELEVISÃO E RÁDIO)

jan 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-210101-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL SERVIÇO DE HOSPEDAGENS)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030107 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA EM APOIO A GESTÃO, PLANEJAMENTO E SISTEMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030106 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO À GESTÃO, PLANEJAMENTO E SISTEMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030105 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-061202 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA))

dez 22 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PLANTONISTAS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES e CONSULTAS PARA ATENÇÃO BÁSICA)

dez 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021201 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)

dez 16 LEI Nº910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)

dez 13 LEI N° 908/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 9Dispõe sobre alteração de Lei e dá outras providências)

dez 13 LEI N° 907/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no Município de Portel e dá outras providências)

dez 10 LEI N° 909/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o plano plurianual PPA 2022-2025 para o município de Portel, e estabelece outras providências)

dez 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 – 221101 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

dez 09 PREGÃO ELETRÔNICO-9/2021-241101 (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.)

dez 09 PREGÃO ELETRÔNICO-9/2021-261101 (REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)

dez 02 Edital do Processo Seletivo da Guarda Municipal

novembro, 2021

nov 03 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO)

outubro, 2021

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041003 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO)

out 21 NOTIFICAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041002 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS))

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041001 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-251001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE ALUMÍNIO DO TIPO VOADEIRA COM MOTOR)

setembro, 2021

set 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-130901 (REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL E SEUS FUNDOS)

set 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-280904 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X E DIGITALIZADOR)

set 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0809002/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS À DISTÂNCIA)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0809001/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-130902-SRP (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL)

set 10 CARONA Nº A/2021-160803 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

set 08 LEI Nº 905/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre instituição do auxílio municipal emergencial denominado “Gás para vida no município de Portel”)

agosto, 2021

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-250802 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0208001 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA))

julho, 2021

jul 29 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080705 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 119 CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO PORTEL POR MEIO DO SISTEMA SIGPC)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-260704-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DOS ITENS FRACASSADOS)

jul 09 LEI Nº 904/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o Município de Portel, e dá outras providências)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-120702-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-120701 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-230607-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PONTOS DE INTERNET em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA)

junho, 2021

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-230606-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-220605-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de Peças para Máquinas Pesadas, Ônibus, Pneus e demais peças para manutenção de máquinas e equipamentos)

jun 27 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-120702 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTEL/PA)

jun 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-090601-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS)

jun 14 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e de agricultor familiar individual para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação de alunos da rede municipal de ensino)

jun 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-300410 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)

jun 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTEL/PA)

maio, 2021

maio 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010609 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTEL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

maio 20 Oficio Nº 035/2021

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-310503-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-220402-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-130501-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR)

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010210 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REATIVOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA PERMANENTE)

abril, 2021

abr 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010403 (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA SUPORTE E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA)

março, 2021

mar 30 EDITAL N°. 0023, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-080401-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)

mar 29 EDITAL N°. 0022, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

mar 29 LEI Nº 902/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo estado do Pará, e dá outras providências)

mar 29 LEI Nº 901/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

mar 29 LEI Nº 900/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, no âmbito do município de Portel e da outras providências)

mar 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0019, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

mar 12 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-120303 (Adesão de Ata de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais)

mar 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-050301 (Aquisição de Medicamentos Farmacológicos e Insumos hospitalares COVID-19)

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-040302 (Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de Controle Especial para Atendimento a Demanda do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I/PORTEL))

mar 03 MODELOS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO CONCURSO

fevereiro, 2021

fev 26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

fev 18 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020

fev 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-190206 (Aquisição de urnas para distribuição gratuitas através da Secretaria de Assistência Social e Serviços de Traslado, Ornamentação, Conservação com Aplicação de Formol e Serviços de Higienização)

fev 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100203 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA)

fev 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-100201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES)

fev 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-100202 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100202 (Contratação de empresa para aquisição de forma emergencial de Gêneros Alimentícios)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100201 (Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados pelo período de 02 (dois) meses)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100204 (Contratação de empresa para fornecimento em caráter emergencial de Material de Expediente)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-080209 (Aquisição de bilhetes de passagem nos trechos Portel-Breves-Portel e Portel-Belém-Portel)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-080207 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010216 (Assessoria jurídica na área tributária)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010211 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL (FUNDAMENTADO NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTEL)

janeiro, 2021

jan 24 DECRETOS 2021

jan 13 LEI Nº 898/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza desafetação e posterior alienação através de doação de imóvel de propriedade do município de Portel ao estado do Pará e dá outras providências)

jan 13 LEI Nº 899/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Portel)

jan 13 LEI Nº 898/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel de propriedade do município de Portel ao estado do Pará e dá outras providências)

jan 13 LEI Nº 899/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Pará, instiuído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Portel)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040102 (Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Jurídica com atuação especializada no ramo do direito público)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040103 (Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil)

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI N°897/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

dez 29 LOCAL E HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N°001/2018

dez 23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

dez 22 COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018

dez 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 05 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020

setembro, 2020

set 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 013, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

julho, 2020

jul 13 LEI N° 895/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências)

fevereiro, 2020

fev 12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 23 LEI N° 894/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para exercício financeiro de 2020)

dez 23 LEI N° 893/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de Portel com instituto municipal de previdência social dos servidores de Portel/IMPP, e dá outras providências)

dez 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL.

novembro, 2019

nov 08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2019 – RESULTADO FINAL DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

outubro, 2019

out 31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2019 – RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO

out 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 12 LEI N° 892/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)

jul 11 COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018

jul 08 EDITAL 002/2019 RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO (AVALIAÇÃO DOCUMENTAL)

junho, 2019

jun 20 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018

maio, 2019

maio 20 LEI N° 891/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Institui o selo “amigo do meio ambiente” no âmbito do município de Portel e dá outras providências)

maio 20 LEI N° 890/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal doar governo do estado do Pará, imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade conforme especifica e, dá outras providências)

maio 15 DECLARAÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018

maio 15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 15 DE MAIO DE 2019

maio 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 29 EDITAL 001/2019 – RESULTADO FINAL DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

abr 08 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO 01/2018

abr 01 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO 01/2018

março, 2019

mar 20 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO N°001/2018

mar 19 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP – FARMACÊUTICO

mar 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003, DE 14 DE MARÇO DE 2019

mar 12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2019

mar 04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 01 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 26 LEI N° 009/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente da administração direta do município de Portel, alterando os anexos das Leis Nº 702/2005 e 634/2001 e da outras providencias)

dez 26 LEI N° 887/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

dez 26 LEI Nº 888/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso à informação)

dez 26 LEI COMPLEMENTAR N° 009/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da administração direta do município de Portel, alterando os nexos das leis nº 702, de 07 de fevereiro de 2005 e 634 de 23 de julho de 2001 e dá outras providências)

dez 10 LEI N° 886/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a desafetar de sus destinação original imóvel urbano de propriedade do município e a doá-lo à empresa Benevides Madeiras)

setembro, 2018

set 28 LEI COMPLEMENTAR N° 008/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Reorganiza a procuradoria geral do município de Portel, cria e regulamenta a carreira de procurador jurídico municipal, e dá outras providências)

set 17 LEI COMPLEMENTAR N°007/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Institui o plano de mobilidade urbana)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de equipamentos eletros eletrônicos, para limpeza hospitalar)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de produtos químicos para limpeza hospitalar)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais de construção)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais odontológicos)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de veículos lanchas e motores marítimos)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SRP (Contratação de empresas destinadas ao fornecimento de serviços hotelaria)

set 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de serviços de organização de eventos)

set 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais odontológicos)

set 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e impressos e seringa)

agosto, 2018

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de combustível)

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-SRP (Fornecimento de serviços informática manutenção de computadores e impressoras)

julho, 2018

jul 10 LEI N°885/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018-SRP

maio, 2018

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SRP (Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de internet)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP (Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratórios)

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes)

abril, 2018

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais expediente materiais de consumo e suprimentos de informática)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de embarcação do tipo voadeira)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SRP (Contratação de empresa para o fornecimento de materiais técnicos hospitalares)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios gerais)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais)

janeiro, 2018

jan 19 LEI N° 884/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (Restaura os itens 1 e 2 do art. 5º da lei municipal Nº 882, de 09 de janeiro de 2018 (lei orçamentária anual – LOA 2018) e dá outras providências)

jan 10 LEI N° 882/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

jan 09 LEI N° 883/2018, DE 09 DE JANAEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 (Contratação de empresas para consultoria e serviços contábeis)

dez 22 LEI N° 881/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual 2018-2021 para o município de Portel, e estabelece outras providências)

dez 22 LEI COMPLEMENTAR N° 006/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Portel, estado do Pará. E dá outras providências)

agosto, 2017

ago 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 (Aquisição de materiais de consumo didático e suprimentos de informática)

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 (AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DIDÁTICO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

julho, 2017

jul 10 LEI N° 880/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2018 do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)

junho, 2017

jun 22 LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a revisão da lei complementar 001/2006, de 13 de outubro de 2006, que institui o plano diretor do município de Portel e dá outras providências)

março, 2017

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTO PARA CONSUMO (REFEIÇÕES, DOCES, SALGADOS E OUTROS))

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OUTROS DERIVADOS DE PETROLEO)

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA BÁSICOS E HOSPITALARES)

mar 28 REGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017-SRP (Aquisição de passagens fluviais)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (Aquisição de urnas funerárias, com traslado fúnebre e demais serviços)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO GRÁFICA, CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS EM GERAL)

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALARES E CONTROLADOS)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO)

fevereiro, 2017

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (Aquisição se serviços de manutenção de micros, impressoras e demais serviços afins)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI N° 879/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

agosto, 2016

ago 30 LEI N° 869/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “CAMINHO DE EMAÚS”, localizada na margem esquerda da Estrada do Acutipereira, substituindo o nome de EMEF “PROFESSOR VIOLA” no Município de Portel, Estado do Pará)

ago 30 LEI N° 868/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “NOVA ESPERANÇA”, à escola situada na Comunidade Nossa Senhora do Bom Remédio (margem direita do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA” no Município de Portel, Estado do Pará)

julho, 2016

jul 01 LEI N° 867/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

jul 01 LEI N° 865/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

junho, 2016

jun 28 LEI N° 864/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “FÉ EM à escola situada no DEUS”, IGARAPÉ INEMA, RIO AJARÁ (afluente do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “ANGELO DE OLIVEIRA” no Município de Portel, Estado do Pará)

jun 28 LEI N° 863/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “NICOLINO BATISTA DO AMARAL”, à escola COMUNIDADE situada na CAMINHEIRO DO BEM (alto rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “PEDRO RODRIGUES BARBOSA” no Município de Portel, Estado do Pará)

jun 28 LEI N°862/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “LUZ DIVINA” à escola situada no IGARAPE ELO PERDIDO, RIO AJARÁ (afluente do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “JANARY PANTOJA DA SILVA PINTO” no Município de Portel, Estado do Pará)

jun 28 LEI N°861/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “LEONARDO à escola MORAES MACIEL” situada na Zona Urbana, na Rua Padre Antônio Vieira, 350 — Portel, substituindo o Centro nome de EMEF “IVONE DE SOUZA SANTOS” no Município de Portel, Estado do Pará)

jun 15 LEI COMPLEMENTAR N° 004/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 (Institui o código de obras e edificações do município de Portel, e dá outras providências)

jun 06 LEI N°860/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “JOÃO FERREIRA DE SOUZA”, à escola situada Vila Merituba, no rio Camarapi, substituindo o nome de EMEF “ANTÔNIO JOSÉ” no Município de Portel)

jun 06 LEI N° 859/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá nome de EMEI “Orlando Pinto Monteiro”, à escola situada na rua da Castanheira S/N (entre passagem Emaús e rua Edson Guedes) no bairro da Castanheira, substituindo o nome de EMEI “Benedita do Prado Monteiro” no município de Portel, estado do Pará)

jun 06 LEI N° 858/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Dilma dos Santos Carvalho”, à escola situada na rua Castelo Branco S/N (entre 07 de setembro de rua 31 de março) no bairro do bosque, substituindo o nome de EMEF “Graça Lima” no município de Portel, estado do Pará)

jun 06 LEI N° 857/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF professor “Paulo Afonso de Azevedo Mesquita”, à escola situada na rua Duque de Caxias, S/N (entre as ruas padre Antônio Vieira e Magalhães Barata) no bairro do centro substituindo o nome de EMEF “Paulino de Brito” no município de Portel, estado do Pará)

jun 02 LEI N° 856/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)

abril, 2016

abr 11 LEI N° 855/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre a nova redação do inciso XXXIII, do artigo 5º da lei orgânica do município de Portel)

abr 11 LEI N° 854/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre a nova redação ao caput do artigo 22 da lei orgânica do município de Portel)

março, 2016

mar 18 LEI N°853/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre alteração de redação do artigo 2º da lei 722/2005, de 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências)

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

outubro, 2013

out 03 LEI Nº 815/2013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o plano plurianual para período de 2014 a 2017 e dá outras providências)

maio, 2011

maio 23 LEI N° 786/2011, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Institui o estatuto dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do município de Portel)

junho, 2010

jun 04 LEI N° 778/2010, DE 04 DE JUNHO DE 2010 (Altera a Lei Nº 698/2005 e da outras providencias)

maio, 2007

maio 08 LEI N°736/2007, DE 08 DE MAIO DE 2007 (Altera a Lei n° 698/05, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel e Lei n° 702/05, que dispõe sobre o Plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências.)

abril, 2007

abr 09 LEI N°735/2007, DE 09 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)

junho, 2006

jun 23 LEI N° 727/2006, DE 23 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)

dezembro, 2005

dez 30 LEI N° 721/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da administração direta do Município e da outras providencias)

fevereiro, 2005

fev 07 LEI N° 702/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobra o plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências.)

fev 07 LEI N° 698/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel e da outras providências)

fev 07 LEI N° 701, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005

julho, 2001

jul 23 LEI N° 634/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001

dezembro, 1995

dez 28 LEI Nº 447/95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o Fundo Municipal de Assistência Social)

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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