Publicações Oficiais
maio, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-160501 (CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO DE SARJETA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, 24 DE JANEIRO, MARECHAL DUTRA E PASSAGEM 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 ( Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-260401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente em Geral)
CONVITE Nº 1/2022-2803001 (EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA)
março, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-300305 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ROGERINHO E BANDA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-290304 (Contratação de show artístico da aparelhagem surreal crocodilo, para apresentação nos dias 16 e 17 de abril, na terceira edição do Festival de Esportes Aquáticos Aquafest, do Município de Portel/PA)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MICROESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA)
Inexigibilidade Nº 6/2022-070303 (Contratação para prestação de serviços de assessoria visando à elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de convênios (estaduais e federais), contratos de repasses, termos de ajustes, alimentação de plataformas e instrumentos similares à Prefeitura Municipal de Portel)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-030201 (REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FRÍZER E GELADEIRAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-190101-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-240201 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS, PNEUS E DEMAIS PEÇAS)
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-SMS (Contratação de empresa de Engenharia para reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Portel/PA)
janeiro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-280113 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO)
EDITAL APROVADOS E CLASSIFICADOS GUARDA MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030109 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APARELHAGEM POP SOM)
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022-PMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-210102-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE CONTRATAÇÃO DE MÍDIA NOS JORNAIS LOCAIS E/OU REGIONAIS, REVISTAS E IMPRENSA EM GERAL, VEÍCULO DE TELEVISÃO E RÁDIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-210101-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL SERVIÇO DE HOSPEDAGENS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030107 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA EM APOIO A GESTÃO, PLANEJAMENTO E SISTEMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030106 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO À GESTÃO, PLANEJAMENTO E SISTEMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030105 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA)
DECRETOS 2022
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-061202 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA))
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PLANTONISTAS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES e CONSULTAS PARA ATENÇÃO BÁSICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021201 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)
LEI Nº910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI N° 908/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 9Dispõe sobre alteração de Lei e dá outras providências)
LEI N° 907/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no Município de Portel e dá outras providências)
LEI N° 909/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o plano plurianual PPA 2022-2025 para o município de Portel, e estabelece outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 – 221101 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO-9/2021-241101 (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.)
PREGÃO ELETRÔNICO-9/2021-261101 (REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)
Edital do Processo Seletivo da Guarda Municipal
novembro, 2021
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041003 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO)
NOTIFICAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041002 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041001 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-251001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE ALUMÍNIO DO TIPO VOADEIRA COM MOTOR)
setembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-130901 (REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL E SEUS FUNDOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-280904 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X E DIGITALIZADOR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0809002/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS À DISTÂNCIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0809001/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-130902-SRP (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL)
CARONA Nº A/2021-160803 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
LEI Nº 905/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre instituição do auxílio municipal emergencial denominado “Gás para vida no município de Portel”)
agosto, 2021
julho, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080705 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 119 CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO PORTEL POR MEIO DO SISTEMA SIGPC)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-260704-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DOS ITENS FRACASSADOS)
LEI Nº 904/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o Município de Portel, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-120702-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-120701 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-230607-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PONTOS DE INTERNET em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-230606-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-220605-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de Peças para Máquinas Pesadas, Ônibus, Pneus e demais peças para manutenção de máquinas e equipamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-120702 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTEL/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-090601-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e de agricultor familiar individual para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação de alunos da rede municipal de ensino)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-300410 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTEL/PA)
maio, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010609 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTEL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Oficio Nº 035/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-310503-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-220402-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-130501-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010210 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REATIVOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA PERMANENTE)
março, 2021
EDITAL N°. 0023, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-080401-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
EDITAL N°. 0022, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 902/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 901/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 900/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, no âmbito do município de Portel e da outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0019, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-120303 (Adesão de Ata de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-050301 (Aquisição de Medicamentos Farmacológicos e Insumos hospitalares COVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-040302 (Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de Controle Especial para Atendimento a Demanda do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I/PORTEL))
MODELOS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO CONCURSO
fevereiro, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-190206 (Aquisição de urnas para distribuição gratuitas através da Secretaria de Assistência Social e Serviços de Traslado, Ornamentação, Conservação com Aplicação de Formol e Serviços de Higienização)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100203 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-100201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-100202 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100202 (Contratação de empresa para aquisição de forma emergencial de Gêneros Alimentícios)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100201 (Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados pelo período de 02 (dois) meses)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-100204 (Contratação de empresa para fornecimento em caráter emergencial de Material de Expediente)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-080209 (Aquisição de bilhetes de passagem nos trechos Portel-Breves-Portel e Portel-Belém-Portel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-080207 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010216 (Assessoria jurídica na área tributária)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010211 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL (FUNDAMENTADO NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTEL)
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
LEI Nº 898/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza desafetação e posterior alienação através de doação de imóvel de propriedade do município de Portel ao estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 899/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Portel)
LEI Nº 898/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel de propriedade do município de Portel ao estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 899/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Pará, instiuído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Portel)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040102 (Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Jurídica com atuação especializada no ramo do direito público)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-040103 (Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil)
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
LEI N°897/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LOCAL E HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N°001/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
setembro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI N° 894/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para exercício financeiro de 2020)
LEI N° 893/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de Portel com instituto municipal de previdência social dos servidores de Portel/IMPP, e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL.
novembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
LEI N° 892/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)
COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018
EDITAL 002/2019 RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO (AVALIAÇÃO DOCUMENTAL)
junho, 2019
maio, 2019
LEI N° 891/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Institui o selo “amigo do meio ambiente” no âmbito do município de Portel e dá outras providências)
LEI N° 890/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o chefe do poder executivo municipal doar governo do estado do Pará, imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade conforme especifica e, dá outras providências)
DECLARAÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 15 DE MAIO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
março, 2019
COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO N°001/2018
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP – FARMACÊUTICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003, DE 14 DE MARÇO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2019
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI N° 009/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente da administração direta do município de Portel, alterando os anexos das Leis Nº 702/2005 e 634/2001 e da outras providencias)
LEI N° 887/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 888/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o acesso à informação)
LEI COMPLEMENTAR N° 009/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da administração direta do município de Portel, alterando os nexos das leis nº 702, de 07 de fevereiro de 2005 e 634 de 23 de julho de 2001 e dá outras providências)
LEI N° 886/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a desafetar de sus destinação original imóvel urbano de propriedade do município e a doá-lo à empresa Benevides Madeiras)
setembro, 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 008/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Reorganiza a procuradoria geral do município de Portel, cria e regulamenta a carreira de procurador jurídico municipal, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N°007/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Institui o plano de mobilidade urbana)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de equipamentos eletros eletrônicos, para limpeza hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de produtos químicos para limpeza hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais de construção)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais odontológicos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de veículos lanchas e motores marítimos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SRP (Contratação de empresas destinadas ao fornecimento de serviços hotelaria)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de serviços de organização de eventos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais odontológicos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e impressos e seringa)
agosto, 2018
julho, 2018
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SRP (Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de passagens fluviais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de internet)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP (Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratórios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes)
abril, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais expediente materiais de consumo e suprimentos de informática)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de embarcação do tipo voadeira)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SRP (Contratação de empresa para o fornecimento de materiais técnicos hospitalares)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios gerais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais)
janeiro, 2018
LEI N° 884/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (Restaura os itens 1 e 2 do art. 5º da lei municipal Nº 882, de 09 de janeiro de 2018 (lei orçamentária anual – LOA 2018) e dá outras providências)
LEI N° 882/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI N° 883/2018, DE 09 DE JANAEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 (Contratação de empresas para consultoria e serviços contábeis)
LEI N° 881/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual 2018-2021 para o município de Portel, e estabelece outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Portel, estado do Pará. E dá outras providências)
agosto, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 (Aquisição de materiais de consumo didático e suprimentos de informática)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 (AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DIDÁTICO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTO PARA CONSUMO (REFEIÇÕES, DOCES, SALGADOS E OUTROS))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OUTROS DERIVADOS DE PETROLEO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA BÁSICOS E HOSPITALARES)
REGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017-SRP (Aquisição de passagens fluviais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (Aquisição de urnas funerárias, com traslado fúnebre e demais serviços)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO GRÁFICA, CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALARES E CONTROLADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO)
fevereiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (Aquisição se serviços de manutenção de micros, impressoras e demais serviços afins)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
janeiro, 2017
agosto, 2016
LEI N° 869/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “CAMINHO DE EMAÚS”, localizada na margem esquerda da Estrada do Acutipereira, substituindo o nome de EMEF “PROFESSOR VIOLA” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N° 868/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “NOVA ESPERANÇA”, à escola situada na Comunidade Nossa Senhora do Bom Remédio (margem direita do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA” no Município de Portel, Estado do Pará)
julho, 2016
junho, 2016
LEI N° 864/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “FÉ EM à escola situada no DEUS”, IGARAPÉ INEMA, RIO AJARÁ (afluente do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “ANGELO DE OLIVEIRA” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N° 863/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “NICOLINO BATISTA DO AMARAL”, à escola COMUNIDADE situada na CAMINHEIRO DO BEM (alto rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “PEDRO RODRIGUES BARBOSA” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N°862/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “LUZ DIVINA” à escola situada no IGARAPE ELO PERDIDO, RIO AJARÁ (afluente do rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “JANARY PANTOJA DA SILVA PINTO” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI N°861/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “LEONARDO à escola MORAES MACIEL” situada na Zona Urbana, na Rua Padre Antônio Vieira, 350 — Portel, substituindo o Centro nome de EMEF “IVONE DE SOUZA SANTOS” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI COMPLEMENTAR N° 004/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 (Institui o código de obras e edificações do município de Portel, e dá outras providências)
LEI N°860/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “JOÃO FERREIRA DE SOUZA”, à escola situada Vila Merituba, no rio Camarapi, substituindo o nome de EMEF “ANTÔNIO JOSÉ” no Município de Portel)
LEI N° 859/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá nome de EMEI “Orlando Pinto Monteiro”, à escola situada na rua da Castanheira S/N (entre passagem Emaús e rua Edson Guedes) no bairro da Castanheira, substituindo o nome de EMEI “Benedita do Prado Monteiro” no município de Portel, estado do Pará)
LEI N° 858/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Dilma dos Santos Carvalho”, à escola situada na rua Castelo Branco S/N (entre 07 de setembro de rua 31 de março) no bairro do bosque, substituindo o nome de EMEF “Graça Lima” no município de Portel, estado do Pará)
LEI N° 857/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF professor “Paulo Afonso de Azevedo Mesquita”, à escola situada na rua Duque de Caxias, S/N (entre as ruas padre Antônio Vieira e Magalhães Barata) no bairro do centro substituindo o nome de EMEF “Paulino de Brito” no município de Portel, estado do Pará)
LEI N° 856/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)
abril, 2016
janeiro, 2014
junho, 2010
fevereiro, 2005
LEI N° 702/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobra o plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências.)
LEI N° 698/2005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel e da outras providências)
LEI N° 701, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2005
julho, 2001
dezembro, 1995
abril, 1990