DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 2781/2022: Dispõe sobre a designação de membros para compor comissão especial para realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para contratação de novos Agentes de Combates às Endemias – ACE

Julho

  • Decreto Nº 2703/2022: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
  • Decreto Nº 2696/2022: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
  • Decreto Nº 2676/2022: Dispõe sobre a nomeação para a função de gestora do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Portel

Junho

  • Decreto Nº 2646/2022: Dispõe sobre Revogação de Ato Administrativo e Reintegração de Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 2645/2022: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação Quilombola
  • Decreto Nº 2644/2022: Dispõe sobre Revogação de Ato Administrativo e Reintegração de Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 2643/2022: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
  • Decreto Nº 2642/2022: Dispõe sobre a Recomposição e Designação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Administração Pública Municipal de Portel
  • Decreto Nº 2641/2022: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Administração Pública Municipal de Portel
  • Decreto Nº 2639/2022: Dispõe sobre Revogação de Ato Administrativo e Reintegração de Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 2637/2022: Dispõe sobre Revogação de Ato Administrativo e Reintegração de Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 2632/2022: Dispõe sobre Revogação de Ato Administrativo e Reintegração de Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 2622/2022: Dispõe sobre Revogação de Ato Administrativo e Reintegração de Servidor Público e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 2617/2022: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
  • Decreto Nº 2605/2022: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Aquicultura da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca-SEMAP
  • Decreto Nº 2604/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Transporte da Secretaria de Infraestrutura
  • Decreto Nº 2603/2022: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Transporte da Secretaria de Infraestrutura
  • Decreto Nº 2592/2022: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Infraestrutura
  • Decreto Nº 2584/2022: Dispõe sobre a Revogação dos efeitos da exoneração de servidor municipal
  • Decreto Nº 2583/2022: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
  • Decreto Nº 2582/2022: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do município de Portel – UFM

Abril

  • Decreto Nº 2565/2022: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
  • Decreto Nº 2556/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Portel
  • Decreto Nº 2548/2022: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro Único-CADÚNICO
  • Decreto Nº 2546/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência Marechal Deodoro da Fonseca e suas anexas
  • Decreto Nº 2545/2022: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência Marechal Deodoro da Fonseca e suas anexas
  • Decreto Nº 2543/2022: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
  • Decreto Nº 2542/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Gerente de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento-SEDE
  • Decreto Nº 2539/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Gerente de Empreendedorismo-SEDE
  • Decreto Nº 2538/2022: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento-SEDE

Março

  • Decreto Nº 2510/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Especial
  • Decreto Nº 2509/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de gestora do centro de educação especial
  • Decreto Nº 2506/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice Direção da EMEF RAFAEL GONZAGA
  • Decreto Nº 2505/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Direção da EMEF ARCO-ÍRIS
  • Decreto Nº 2504/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Coordenador do SIMEP
  • Decreto Nº 2503/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de vice direção da EMEF RAFAEL GONZAGA
  • Decreto Nº 2502/2022: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Avaliação e Desempenho
  • Decreto Nº 2501/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Diretora do Programa Direto na Escola (PDDE)
  • Decreto Nº 2500/2022: Dispõe sobre exoneração de funcionário público municipal
  • Decreto Nº 2499/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessoria Especial IV
  • Decreto Nº 2496/2022: Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessoria Especial IV
  • Decreto Nº 2490/2022: Estabelece as normas de rotulagem, infrações, taxas e sanções administrativas no Serviço de Inspeção do Município de Portel no estado do Pará
  • Decreto Nº 2477/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete II
  • Decreto Nº 2464/2022: Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete II
  • Decreto Nº 2463/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 2462/2022: Declara luto oficial em todo território do Município de Portel
  • Decreto Nº 2456/2022: Dispõe sobre a designação para o cargo de supervisor da SEGAF

Fevereiro

  • Decreto Nº 2450/2022: Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Portel
  • Decreto Nº 2442/2022: Nomeia representantes a compor novo conselho municipal de saúde de Portel (2022/2023)
  • Decreto Nº 2433/2022: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 2432/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Hospital Municipal de Portel
  • Decreto Nº 2431/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 2430/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 2429/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor do Hospital Municipal de Portel
  • Decreto Nº 2418/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da Secretária Municipal de Aquicultura e Pesca – SEMAP
  • Decreto Nº 2417/2022: Dispõe sobre a exoneração do funcionário público municipal
  • Decreto Nº 2416/2022: Dispõe sobre a nomeação de funcionário público municipal
  • Decreto Nº 2413/2022: Institui o pregoeiro que presidira as sessões de licitações na modalidade Pregão e a Equipe de apoio que auxiliara os trabalhos da sessão
  • Decreto Nº 2412/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete II
  • Decreto Nº 2411/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão especial de licitação pregoeiro
  • Decreto Nº 2410/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete II
  • Decreto Nº 2403/2022: Dispõe sobre medidas de fortalecimento do esquema de vacinação e combate à disseminação da covid-19
  • Decreto Nº 2402/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de gerente de empreendedorismo – SEDE
  • Decreto Nº 2399/2022: Nomeia a comissão especial de licitação para os serviços e obras de engenharia do Município

Janeiro

  • Decreto Nº 2400/2022: Estabelece o Plano de Revisão das Perdas Salariais dos servidores públicos do Município de Portel/PA, no período a que se refere e dá outras providências
  • Decreto Nº 2397/2022: Estabelece horários de funcionamento de bares e similares na orla da praia do Arucará, durante os festejos do aniversário do Município de Portel/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 2396/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Portel
  • Decreto Nº 2394/2022: Dispõe sobre os feriados municipais para o ano de 2022
  • Decreto Nº 2391/2022: Dispõe sobre a exoneração de funcionários públicos municipais
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