A Prefeitura Municipal de Portel, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal n° 11.453/23, torna pública a abertura de procedimento, com a finalidade de fomentar agentes culturais do Município de Portel, conforme as condições do referido certame.

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