A Prefeitura Municipal de Portel, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal n° 11.453/23, torna pública a abertura de procedimento, com a finalidade de fomentar agentes culturais do Município de Portel, conforme as condições do referido certame.
- EDITAL Nº 03-2024- DANÇAS E EVENTOS CULTURAIS
- ANEXO-I-CATEGORIAS-DIST.-VAGAS-E-VALORES – EDITAL 03
- ANEXO-II-FORMULÁRIO INSCRIÇÃO E MODELO DE PROJETO – EDITAL-03
- ANEXO-III-CRITERIOS-AV.-E-BONUS-EDITAL-03
- ANEXO IV – CARTA ANUÊNCIA – edital 03
- ANEXO V – DECLARAÇÃO RES. – edital 03
- ANEXO VI – DEC. ETNICO-RACIAL – EDITAL 03
- ANEXO VII – FORMULÁRIO DE RECURSO – edital 03
- ANEXO VIII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA – EDITAL 03
- ANEXO IX – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
Identidade Visual: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/identidade-visual
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