A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE ESTADUAL/MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PORTEL” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
- EDITAL Nº 05-2024- CULTURA VIVA
- anexo-01-categorias-e-cotas-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab (1)
- anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-04-plano-de-trabalho-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-05-plano-de-aplicacao-de-recursos-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-07-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-08-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao
- anexo-09-declaracao-conjunta-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
- anexo-10-minuta-de-tcc-edital-tcc-pontos-de-cultura-pncv-_-pnab
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