DECRETOS 2020

Junho

• Decreto Nº 1353/2020: Dispõe sobre alteração nos anexos do decreto Nº 1351, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e a mitigação do impacto da economia no âmbito do município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1352/2020: Altera anexo e cria novo anexo ao decreto Nº 1351, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e a mitigação do impacto da economia no âmbito do município de Portel

Maio

• Decreto Nº 1351/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e a mitigação do impacto da economia no âmbito do município de Portel
• Decreto Nº 1350/2020: Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Portel/PA em virtude da pandemia do COVID-19
• Decreto Nº 1349/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1348/GP/2020 que trata da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do município de Portel visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19
• Decreto Nº 1348/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Portel visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus-COVID-19
• Decreto Nº 1347/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1343, de 22 de abril de 2020, que dispões sobre reforço de medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
• Decreto Nº 1346/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330, de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus-COVID-19

Abril

• Decreto Nº 1345/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020 e no decreto Nº 1343, de 22 de abril de 2020
• Decreto Nº 1343/2020: Dispõe sobre reforço de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
• Decreto Nº 1342/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 DE 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-COVID-19
• Decreto Nº 1339/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020 que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-COVID-19
• Decreto Nº 1338/2020: Abre crédito adicional extraordinário na lei orçamentária anual, exercício de 2020, e dá outras providências
• Decreto Nº 1341/2020: Dispõe sobre alteração na prorrogação dos prazos e funcionamento do comércio constantes no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-covid-19

Março

• Decreto Nº 1334/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330, de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pademia de coronavírus-COVID-19
• Decreto Nº 1333/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1332, de 22 de março de 2020, que trata da situação de emergência para afins de prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19
• Decreto Nº 1330/2020: Declara situação de emergência no âmbito do município de Portel/PA para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarado pela organização mundial de saúde – OMS e dá outras providências
• Decreto Nº 1335/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-COVID19
• Decreto Nº 1332/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330, de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento de coronavírus-COVID19
• Decreto Nº 1280/2020: Dispõe sobre delegação de competência ao procurador geral do município de Portel, e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 1278/2020: Dispõe sobre a designação do nacional, do cargo comissionado de diretor na E.M.E.F Maria de Lourdes da Cunha Brasil
• Decreto Nº 1277/2020: Dispõe sobre a designação do nacional, do cargo comissionado de vice-diretor na E.M.E.F Júlia Barbalho
• Decreto Nº 1276/2020: Dispõe sobre a nomeação da nacional, para exercer o cargo em comissão de diretora na E.M.E.F Júlia Barbalho
• Decreto Nº 1275/2020: Dispõe sobre a nomeação da nacional, para exercer o cargo em comissão de vice-diretora na E.M.E.F Paulo de Azevedo Mesquita
• Decreto Nº 1274/2020: Dispõe sobre a nomeação da nacional, para exercer o cargo em comissão de vice-diretora na E.M.E.F Vicente Monteiro
• Decreto Nº 1273/2020: Dispõe sobre a nomeação da nacional, para exercer o cargo em comissão de vice-diretora na E.M.E.F Rafael Gonzaga
• Decreto Nº 1272/2020: Dispõe sobre a nomeação da nacional, para exercer o cargo em comissão de vice-diretora na E.M.E.F Rafael Gonzaga
• Decreto Nº 1271/2020: Dispõe sobre a cessação da designação da nacional, do cargo comissionado de diretora na E.M.E.F Maria Lourdes da Cunha Brasil
• Decreto Nº 1270/2020: Dispõe sobre a exoneração da nacional, do cargo comissionado de vice-diretora na E.M.E.F Júlia Barbalho
• Decreto Nº 1269/2020: Dispõe sobre a cessação da designação do nacional, do cargo comissionado de vice-diretor da E.M.E.F Paulo Afonso de Azevedo
• Decreto Nº 1268/2020: Dispõe sobre a cessação da designação da nacional, do cargo comissionado de vice-diretora na E.M.E.F Vicente Monteiro
• Decreto Nº 1267/2020: Dispõe sobre a exoneração da nacional, do cargo comissionado de vice-diretora na E.M.E.F Rafael Gonzaga
• Decreto Nº 1266/2020: Dispõe sobre a cessação da designação do nacional, do cargo comissionado de vice diretor na E.M.E.F Rafael Gonzaga
• Decreto Nº 1265/2020: Dispõe sobre a exoneração, servidora pública efetiva/concursada
• Decreto Nº 1264/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgão públicos da administração direta e indireta da prefeitura de Portel, Define horários e outras normas para o carnaval e dá outras providências
• Decreto Nº 1263/2020: Dispõe sobre a exoneração, servidor público efetivo/concursado
• Decreto Nº 1259/2020: Dispõe sobre delegação de competência ao secretário municipal de gestão administrativa e financeira, e dá outras providências
• Decreto Nº 1258/2020: Dispõe sobre a exoneração, servidora pública efetiva/concursada
• Decreto Nº 1257/2020: Dispõe sobre a designação da nacional, para exercer o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria municipal de Trabalho e assistência social-SETRAS
• Decreto Nº 1256/2020: Dispõe sobre a exoneração da sevidora pública efetiva/concursada
• Decreto Nº 1255/2020: Dispõe sobre a exoneração do servidor público/efetivado

Janeiro

• Decreto Nº 1254/2020: Dispõe sobre delegação de competência ao secretário municipal de gestão estratégica e planejamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 1253/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Portel
• Decreto Nº 1252/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal no município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1251/2020: Dispõe sobre a exoneração do nacional, do cargo em comissão de secretário municipal de cultura, esporte, lazer e turismo – SECELT
• Decreto Nº 1250/2020: Dispõe sobre delação de competência ao secretário de gestão administrativa e financeira – SEGAFI, e dá outras providências
• Decreto Nº 1249/2020: Dispõe sobre delegação de competência ao procurador geral do município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1247/2020: Dispõe sobre a designação do nacional, para exercer o cargo em comissão de vice-diretor na E.M.E.F Alcides Monteiro
• Decreto Nº 1246/2020: Dispõe sobre a designação do nacional, para exercer o cargo em comissão de vice-diretor na E.M.E.F Alcides Monteiro
• Decreto Nº 1245/2020: Dispõe sobre a designação do nacional, para exercer o cargo em comissão de diretor na E.M.EF Alcides Monteiro
• Decreto Nº 1244/2020: Dispõe sobre a cessação da nomeação nacional, do cargo em comissão de vice-diretora na E.M.E.F Alcides Monteiro
• Decreto Nº 1243/2020: Dispõe sobre a cessação a designação do nacional, do cargo em comissão de vice-diretor na E.M.E.F Alcides Monteiro
• Decreto Nº 1242/2020: Dispõe sobre a cessação da nomeação da nacional, do cargo em comissão de diretora na E.M.E.F Alcides Monteiro
• Decreto Nº 1241/2020: Dispõe sobre a nomeação da nacional, para exercer o cargo em comissão de diretora na E.M.E.F São Sebastião
• Decreto Nº 1240/2020: Dispõe sobre a cessação de designação do nacional, do cargo em comissão de diretor da E.M.E.F São Sebastião
• Decreto Nº 1239/2020: Dispõe sobre a designação da sevidora público estável – para exercer o cargo em comissão de diretora de ação pela cidadania, lotada na secretaria municipal de trabalho e assistência social – SETRAS
• Decreto Nº 1238/2020: Dispõe sobre a nomeação da nacional, para exercer o cargo em comissão de coordenadora do caunico
• Decreto Nº 1237/2020: Dispõe sobre a exoneração da nacional, do cargo em comissão de coordenadora do cadunico
• Decreto Nº 1236/2020: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública efetiva da prefeitura municipal de Portel do cargo em comissão de diretora de ação pela cidadania, lotada na secretaria municipal de trabalho e assistência social-SETRAS
• Decreto Nº 1235/2020: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo comissionado de secretária municipal de trabalho e assistência social-SETRAS, com poderes especiais para gerir o fundo municipal de assistência social-SETRAS
• Decreto Nº 1234/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo comissionado de secretária municipal de trabalho e assistência social-SETRAS
• Decreto Nº 1233/2020: Dispõe sobre a nomeação do nacional, para exercer o cargo em comissão de assessor especial III