A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2/Portel). O período de inscrição inicia em 05 de dezembro de 2025 e segue até 04 de janeiro de 2026.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública permanente dedicada ao fortalecimento do setor cultural em todo o país. A iniciativa garante financiamento contínuo à cultura por meio de repasses anuais da União a estados e municípios, destinados à execução de editais, premiações, chamamentos públicos e ações de fomento.
Para o município de Portel, estão disponíveis três seleções, distribuídas da seguinte forma:
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – Nº 03/2025
Categorias:
A – Categoria Literária
B – Categoria Teatral
C – Festivais Culturais
D – Quadrilha Junina
E – Outras Danças Regionais
F – Categoria Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO – Nº 04/2025
Categorias:
A – Músicos com Banda
B – Músicos Solo
C – Artesãos
D – Mestres e Mestras de Cultura
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Portel/PA
Premiações:
A – 03 (três) premiações para Pontos de Cultura
B – 02 (duas) premiações para Pontões de Cultura
A Prefeitura destaca que as inscrições devem seguir os critérios e orientações específicas de cada edital. A gestão municipal reforça seu compromisso com a promoção e valorização da cultura portelense, incentivando artistas, grupos, coletivos e demais fazedores de cultura a participarem deste importante ciclo de fomento que visa fortalecer e ampliar a produção cultural local
