A Prefeitura de Portel declarou Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do município, afetadas por fortes chuvas que provocaram alagamentos, danos em pontes, estradas e contaminação ambiental. A medida visa garantir ações de resposta imediata e apoio às famílias atingidas, conforme Decreto Nº 4.885, de 07 de maio de 2025.
Decreto Nº 4.885, de 07 de maio de 2025
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