Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Decreto Nº 3049/2023: Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Secretária de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento – SEDE
- Decreto Nº 3048/2023: Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Secretária de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento – SEDE
- Decreto Nº 3045/2023: Dispõe sobre designação para o cargo em comissão de Coordenadora do SIMEP
- Decreto Nº 3044/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor da EMED SANTA MARIA
- Decreto Nº 3043/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor da EMED SANTA LUZIA
- Decreto Nº 3042/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor da EMED SÃO SEBASTIÃO
- Decreto Nº 3041/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor da EMED MARECHAL DEODORO DA FONSECA
- Decreto Nº 3040/2023: Dispõe sobre designação para o cargo em comissão de Diretor da EMED MILAGRE DE JESUS
- Decreto Nº 3039/2023: Dispõe sobre designação para o cargo em comissão de Diretor da EMED FONTE DE LUZ
- Decreto Nº 3038/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 3037/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Coordenador de Educação do Campo
- Decreto Nº 3036/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Direção de EMEF SANTA MARIA
- Decreto Nº 3035/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Direção de EMEF MILAGRE DE JESUS
- Decreto Nº 3034/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Direção de EMEF SÃO SEBASTIÃO
- Decreto Nº 3033/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Direção de EMEF SÃO SEBASTIÃO
- Decreto Nº 3032/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Direção de EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA
- Decreto Nº 3031/2023: Dispõe sobre exoneração para o cargo em comissão de Direção de EMEF FONTE DE LUZ
- Decreto Nº 3030/2023: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT
- Decreto Nº 3027/2023: Dispõe sobre demissão de Servidor Público de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 3026/2023: Declara luto oficial em todo território do Município de Portel
- Decreto Nº 3023/2023: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Biênio 2023-2025
- Decreto Nº 3022/2023: Dispõe sobre horários e outras normas para o carnaval e dá outras providências
- Decreto Nº 3016/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Portel e dá outras providências
- Decreto Nº 3015/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Meio Ambiente
- Decreto Nº 3014/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Meio Ambiente
- Decreto Nº 3007/2023: Declara luto oficial em todo território do Município de Portel
- Decreto Nº 2992/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde – SES
- Decreto Nº 2991/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde – SES
Janeiro
- Decreto Nº 2988/2023: Dispõe sobre a exoneração de funcionário público municipal
- Decreto Nº 2987/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Supervisor
- Decreto Nº 2978/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento – SEDE
- Decreto Nº 2977/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento – SEDE
- Decreto Nº 2973/2023: Dispõe sobre a Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Portel, e dá outras providências
- Decreto Nº 2972/2023: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências
- Decreto Nº 2970/2023: Dispõe sobre a criação da EMEI Professora Ana Célia Santos de Sousa e dá outras providências
- Decreto Nº 2969/2023: Dispõe sobre a criação da EMEF Professora Rosinéia da Conceição Nunes Coelho e dá outras providências
- Decreto Nº 2968/2023: Dispõe sobre o regulamento de funcionamento do terminal hidroviário de Portel/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 2967/2023: Dispõe sobre demissão de servidor público de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 2966/2023: Dispõe sobre demissão de servidor público de cargo efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 2965/2023: Dispõe sobre os feriados municipais para o ano de 2023
