Autor CR2-admin3
outubro, 2023
LEI Nº 945/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reorganização da guarda municipal criada pela lei no 813/2013 e institui normas complementares de acordo com o estatuto geral das guardas municipais (lei no 13.022/2014))
LEI Nº 944/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a lei n° 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel, e a lei n° 931/2023 que versa sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – SETAF, e da outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM CONDUTOR)
