A Prefeitura Municipal de Portel, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal n° 11.453/23, torna pública a abertura de procedimento, com a finalidade de PREMIAR agentes culturais do Município de Portel, conforme as condições do referido certame.
- EDITAL Nº 04-2024- MÚSICOS, ARTESÃOS E MESTRES
- ANEXO-I-CATEGORIAS-DIST.-VAGAS-E-VALORES
- ANEXO-II-FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E RECOMENDAÇÕES PARA PORTIFÓLIO
- ANEXO-III-CRITERIOS-AV.-E-BONUS
- ANEXO IV – CARTA ANUÊNCIA
- ANEXO V – DECLARAÇÃO RES.
- ANEXO VI – DEC. ETNICO-RACIAL
- ANEXO VII – FORMULÁRIO DE RECURSO
- ANEXO VIII – RECIBO
- ANEXO IX – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA
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