DECRETOS 2021

Dezembro

• Decreto Nº 2359/2021: Declara luto oficial em todo território do Município de Portel
• Decreto Nº 2358/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEI
• Decreto Nº 2355/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2347/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEI
• Decreto Nº 2346/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 2343/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete

Novembro

• Decreto Nº 2336/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEI
• Decreto Nº 2335/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 2331/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPAD, no âmbito da Administração Pública Municipal de Portel
• Decreto Nº 2330/2021 – GP: Dispõe sobre a Nomeação dos membros para recomposição da comissão permanente de procedimentos administrativos disciplinares – CPPAS, e dá outras providências
• Decreto Nº 2330/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPAD, no âmbito da Administração Pública Municipal de Portel
• Decreto Nº 2325/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEI
• Decreto Nº 2324/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 2321/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Direção da EMEI
• Decreto Nº 2320/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEI
• Decreto Nº 2315/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretoria da Escola Referência Fonte de Luz e suas anexas
• Decreto Nº 2314/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Urbanos da Secretaria de Infraestrutura – SEI
• Decreto Nº 2313/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2312/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF
• Decreto Nº 2311/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2310/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2299/2021: Dispõe sobre a convocação para XI Conferência Municipal de Saúde de Portel – 2021
• Decreto Nº 2306/2021: Institui no âmbito municipal a comissão temporária para realização do processo eleitoral para escolha dos representantes dos servidores para comporem a comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA

Outubro

• Decreto Nº 2296/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2295/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Urbanos da Secretaria de Infraestrutura – SEI
• Decreto Nº 2294/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Direção da EMEF
• Decreto Nº 2293/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Direção da EMEI
• Decreto Nº 2292/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Direção da EMEI ABC
• Decreto Nº 2290/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência Fonte de Luz e suas anexas
• Decreto Nº 2289/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEI
• Decreto Nº 2283/2021: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Portel
• Decreto Nº 2275/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal de Portel
• Decreto Nº 2274/2021: Dispõe sobre ponto facultativo na área de educação em todo território do Município de Portel
• Decreto Nº 2271/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2270/2021: Dispõe sobre a Designação de membros para compor comissão especial para realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de guardas municipais
• Decreto Nº 2268/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2265/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2262/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2261/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2259/2021: Dispõe sobre a Nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 001/2018 e dá outras providências
• Decreto Nº 2258/2021: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 2256/2021: Dispõe sobre a Nomeação de membros para a recomposição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências
• Decreto Nº 2255/2021: Dispõe sobre a Recomposição e atualização dos membros do conselho municipal de Educação de Portel – CMEP e dá outras providências
• Decreto Nº 2245/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2244/2021: Dispõe sobre a Designação para o cargo em Comissão de Gerente de Fundos Municipal da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência e Social – SETRAS
• Decreto Nº 2243/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Gerente de Fundos Municipal da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência e Social – SETRAS
• Decreto Nº 2241/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
• Decreto Nº 2239/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Portel – CMMA, e dá outras providências
• Decreto Nº 2233/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III
• Decreto Nº 2230/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Tributos da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF
• Decreto Nº 2227/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF
• Decreto Nº 2226/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Gerente de Tributos da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF
• Decreto Nº 2224/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF
• Decreto Nº 2223/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2222/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2219/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial III
• Decreto Nº 2218/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2217/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2211/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio de 2021-2023

Agosto

• Decreto Nº 2209/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação
• Decreto Nº 2208/2021: Dispõe sobre a Convocação par XI Conferência Municipal de Assistência Social Portel – 2021
• Decreto Nº 2207/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Industria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento – SEDE
• Decreto Nº 2206/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2205/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 2202/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2201/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 2200/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice-Direção de EMEF
• Decreto Nº 2199/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial V
• Decreto Nº 2198/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Gerente de Empreendedorismo da Secretaria Desenvolvimento – SEDE
• Decreto Nº 2194/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do município de Portel/PA e dá outras providências

Julho

• Decreto Nº 2191/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenação do CRAS – Castanheira
• Decreto Nº 2188/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Auditor Geral do Município
• Decreto Nº 2187/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF
• Decreto Nº 2186/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial V
• Decreto Nº 2185/2021: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2180/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 2177/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências
• Decreto Nº 2174/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 2169/2021: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Auditor Geral do Município
• Decreto Nº 2168/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do município de Portel/PA e dá outras providências

Junho

• Decreto N° 2157/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto N° 2156/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto N° 2151/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção de Programas Especiais (DPE)
• Decreto N° 2150/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF
• Decreto N° 2147/2021: Dispõe sobre a comissão de controle interno da prefeitura municipal de Portel, e dá outras providências
• Decreto N° 2146/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Controle interno da Prefeitura Municipal de Portel
• Decreto N° 2140/2021: Declara luto oficial em todo território do Município de Portel
• Decreto N° 2139/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto N° 2138/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – SEDE
• Decreto N° 2137/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretária de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento – SEDE
• Decreto N° 2136/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 2135/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura
• Decreto N° 2134/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerência de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura
• Decreto N° 2133/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
• Decreto N° 2132/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Desenvolvimento
• Decreto N° 2131/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura
• Decreto N° 2130/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerência de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura
• Decreto N° 2129/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral do Centro de Educação Especial – SEMED
• Decreto N° 2126/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto N° 2124/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETRAS
• Decreto N° 2123/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretora de Trabalho e Renda (DTR)
• Decreto N° 2122/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Supervisor de Suprimentos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETRAS
• Decreto N° 2121/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
• Decreto N° 2120/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretária · de Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
• Decreto N° 2117/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessória Especial de Gabinete II
• Decreto N° 2114/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETRAS
• Decreto N° 2113/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Secretária Municipal de . Trabalho e Assistência Social – SETRAS
• Decreto N° 2111/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF ARMANDO PINTO GOMES
• Decreto N° 2110/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF Armando Pinto Gomes
• Decreto N° 2109/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – SEI
• Decreto N° 2108/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo- em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento – SEDE
• Decreto N° 2107/2021: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento – SEDE
• Decreto N° 2106/2021: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura – SEI
• Decreto N° 2103/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de Arte/Música da Secretaria Municipal de Educação -SEMED
• Decreto N° 2102/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Decreto N° 2101/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Decreto N° 2099/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto N° 2097/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Especial de Gabinete III

Maio

• Decreto N° 2081/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê- de Investimento do RPPS do Município de Portel/PA
• Decreto N° 2080/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Instituto de Previdência do Município de Portel – IMPP e dá outras providências
• Decreto N° 2079/2021: Regulamenta a Lei Municipal Nº 899/2021, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e Administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) com Meio Oficial de Comunicação e Publicação dos Atos Municipais, e dá outras providências.
• Decreto Nº 2063/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Portel, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de
  novembro de 2020.
• Decreto Nº 2093/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do Município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 2091/2021: Revoga o art. 5º do Decreto Nº 2.019/2021 e libera o fluxo de prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Portel
• Decreto Nº 2088/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento
• Decreto Nº 2078/2021: Dispõe sobre a exoneração no Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 2077/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do Município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 2076/2021: Dispõe sobre a exoneração de funcionário Púbico Municipal
• Decreto Nº 2075/2021: Dispõe sobre a exoneração de funcionário Púbico Municipal
• Decreto Nº 2074/2021: Dispõe sobre a exoneração de funcionário Púbico Municipal
• Decreto Nº 2073/2021: Dispõe sobre a exoneração de funcionário Púbico Municipal
• Decreto Nº 2071/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, no âmbito do Município de Portel
• Decreto Nº 2069/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 2066/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do Município de Portel/PA e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 2062/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2061/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2060/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2059/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2058/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2055/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação
• Decreto Nº 2054/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação
• Decreto Nº 2047/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Decreto Nº 2043/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2042/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em comissão de Direção da Escola Referência Dra. Dalva Patriarca e suas anexas
• Decreto Nº 2041/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em comissão de Direção da Escola Referência Dra. Dalva Patriarca e suas anexas
• Decreto Nº 2038/2021: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2037/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Portel – CONELP e sua Diretoria Executiva, para a gestão 2021-2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 2036/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Portel – CONELP e sua Diretoria Executiva, para a gestão 2021-2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 2030/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Portel – CONELP e sua Diretoria Executiva, para a gestão 2021-2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 2029/2021: Declara luto oficial em todo território do Município de Portel
• Decreto Nº 2028/2021: Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 2025/2021: Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 2020/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do covid-19 na circunscrição do Município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 2019 GP/2021: Declara Estado de Calamidade Pública em Saúde no Município de Portel em Razão da Evolução do Perfil Epidemiológico em Decorrência do Novo Coronavírus e dá outras Providências.
• Decreto Nº 2018/2021: Dispõe sobre a Designação dos Membros da Comissão de Permanente de Licitação
• Decreto Nº 2017/2021: Declara Luto Oficial em todo território do Município de Portel
• Decreto Nº 2012/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 1822 de 05 de Fevereiro de 2021, que criou o nomeou os membros do Comitê de Operações de Emergência e Saúde Pública (COES) e do Grupo Especial de Fiscalização do Cumprimento das Medidas de Combate ao COVID-19 (GEF- COVID-19) e dá outras providências
• Decreto Nº 2009/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2008/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2007/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2006/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2005/2021: Dispõe sobre exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 2004/2021: Declara Luto Oficial em todo território do Município de Portel
• Decreto Nº 2003/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do Covid-19 na circunscrição do Município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto  Nº 1998/2021: Revoga o Edital de Convocação Nº 015/2021, de 26 de fevereiro de 2021, Mantendo-se seus efeitos em relação aos candidatos não contemplados pela decisão judicial nos autos do Processo Nº 0800096-51.2021.8.14.0043.
• Decreto  Nº 1984/2021:Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e estabelece a suspensão total de atividades não essenciais ( LOCKDOWN) no Âmbito do município de Portel e dá outras providências.
• Decreto Nº 1874 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Direção da EMEF ABC.
• Decreto Nº 1873 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de vice Direção da EMEF Marcionílio Vieira.
• Decreto Nº 1872 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Direção da EMEF Marcionílio Vieira.
• Decreto Nº 1871 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Direção da
  EMEF Odileia Da Silva Brito.
• Decreto Nº 1870 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF Odileia Da Silva Brito.
• Decreto Nº 1869 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice Direção da EMEF Maria de Lourdes Da Cunha Brasil.
• Decreto Nº 1867 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Direção da EMEF Vicente Monteiro.
• Decreto Nº 1866 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice Direção da EMEF Vicente Monteiro.
• Decreto Nº 1865 GP/2021:Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice Direção da EMEF Dilma dos Santos Carvalho.
• Decreto Nº 1864 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF Abel Nunes de Figueiredo.
• Decreto Nº 1862  GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1861 GP/2021: Declara Luto oficial em todo território do Município de Portel
• Decreto Nº 1858 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor especial de Gabinete da prefeitura
• Decreto Nº 1857 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de Coordenação do Núcleo de Assistência Jurídica- NAJ
• Decreto Nº 1856 GP/2021:Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica- SEGAF
• Decreto Nº 1855 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1854 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1853 GP/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessoria Especial III
• Decreto Nº 1852 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenação do CRAS-Castanheira
• Decreto Nº 1851 GP/2021:Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenação do CRAS-Portelinha
• Decreto Nº 1850 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Assessor especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1849 GP/2021:  Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão
• Decreto Nº 1848 GP/2021
• Decreto Nº 1847 GP/2021:Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Gerente de Ações comunitárias SEGEP
• Decreto Nº 1846 GP/2021:Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Supervisora de Seg. Patrimonial
• Decreto Nº 1845 GP/2021: Dispõe sobre a comissão de controle interno da Prefeitura Municipal de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1842 GP/2021:Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Assessor especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1841 GP/2021:Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Assessor especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1840 GP/2021: Dispõe sobre a atualização de nomeação para o cargo Do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel
• Decreto Nº 1839 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Assessor especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1838 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Assessor especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1837 GP/2021:Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Diretor da escola Centro Comunitário Juventude La-Paz-Semed
• Decreto Nº 1836 GP/2021:Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão de Diretor do Hospital Municipal de Portel
• Decreto Nº 1833 GP/2021:Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Diretora do Hospital Municipal de Portel
• Decreto Nº 1832 GP/2021:Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde- SES
• Decreto Nº 1828 GP/2021: Dispõe sobre designação para o cargo de supervisor da SEGAF
• Decreto Nº 1827 GP/2021:Dispõe sobre a designação para o cargo de Gerente de fiscalização do Demutran
• Decreto Nº1826 GP/2021: Dispõe sobre a designação para o cargo de Diretor Geral do Demutran
• Decreto Nº 1824 GP/2021:Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de gerência de Limpeza pública da secretaria de Infraestrutura
• Decreto Nº 1823 GP/2021:Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretoria de serviços Urbanos da Secretaria da secretaria de Infraestrutura
• Decreto Nº 1822 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de operações de Emergência e saúde pública (COES)
• Decreto Nº 1821 GP/2021:Dispõe sobre o ponto facultativo no Município de Portel
• Decreto Nº 1820 GP/2021:Dispõe sobre nomeação dos membros do colegiado do conselho Municipal de Assistência Social- Biênio 2021/2022
• Decreto Nº 1818 GP/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do Covid-19 na circunstância do Município de Portel/PA e dá outras providências

Março

• Decreto Nº 1997/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1996/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1995/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1994/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1993/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1992/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1991/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1986/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1985/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público Nº 00/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Portel, e dá outras providências
• Decreto Nº 1984/2021: Dispõe a adoção de novas medidas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e estabelece a suspenção total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no  âmbito do Município de Portel e dá outras providências
• Decreto Nº 1981/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Professor Responsável da Escola Referência ERNEF EZIDIO MACIEL e suas anexas
• Decreto Nº 1980/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Professor Responsável da Escola Referência ERMEF IRMA ESTEFANIA MONTEIRO e suas anexas
• Decreto Nº 1978/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1975/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Coordenação do Bolsa Família na Educação – SEMED
• Decreto Nº 1972/2021: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 1970/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Professor Responsável da Escola Referência ESTEFANIA MONTEIRO e suas anexas
• Decreto Nº 1969/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica – SEGAF
• Decreto Nº 1968/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1966/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1965/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento
• Decreto Nº 1964/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente de Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento – SEDE
• Decreto Nº 1961/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do Covid-19 na circunstância do Município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 1960/2021: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 1959/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
• Decreto Nº 1956/2021: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 1955/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1953/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT, senhor João de Lima Santos
• Decreto Nº 1952/2021: Dispõe sobre a delegação de competência ao secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT, senhor João de Lima Santos
• Decreto Nº 1951/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEI ABC
• Decreto Nº 1950/2021: Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador do SIMEP
• Decreto Nº 1949/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF RAFAEL GONZAGA
• Decreto Nº 1948/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF JÚLIA BARBALHO
• Decreto Nº 1947/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF ORLANDO PINTO MONTEIRO
• Decreto Nº 1946/2021: O Prefeito Municipal de Portel, Exmo. Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 5º, I, da Lei Orgânica do Município de Portel e aferidas pelo Art. 39, II, III, S 1º, Lei nº 844/215, de 11 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Portel; e pelo Decreto Municipal nº 844, de 11 de Maio de 2015
• Decreto Nº 1945/2021: O Prefeito Municipal de Portel, Exmo. Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 5º, I, da Lei Orgânica do Município de Portel e no Art. 4º da Lei nº 800/2012, de 22 de Novembro de 2012
• Decreto Nº 1944/2021: O Prefeito Municipal de Portel, Exmo. Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 5º, I, da Lei Orgânica do Município de Portel e no Art. 4º da Lei nº 801/2012, de 22 de Novembro de 2012
• Decreto Nº 1943/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1940/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerência de Engenharia de Trânsito – Demutran
• Decreto Nº 1939/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Dados Estatísticos – Demutran
• Decreto Nº 1938/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerência de Educação de Trânsito – Demutran
• Decreto Nº 1937/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1936/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1933/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência Nª Sª DO LIVRAMENTO e suas anexas
• Decreto Nº 1932/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência NOVA ESPERANÇA e suas anexas
• Decreto Nº 1931/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência FONTE DE LUIZ e suas anexas
• Decreto Nº 1929/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência MARECHAL DEODORO DA FONSECA e suas anexas
• Decreto Nº 1928/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência MILAGRE DE JESUS e suas anexas
• Decreto Nº 1927/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência SANTA MARIA e suas anexas
• Decreto Nº 1925/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência SALMO 23 e suas anexas
• Decreto Nº 1924/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência ESTEFANIA MONTEIRO e suas anexas
• Decreto Nº 1923/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência SÃO SEBASTIÃO (TIAGO) e suas anexas
• Decreto Nº 1922/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência ELMO BALBINOT e suas anexas
• Decreto Nº 1921/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência EZÍDIO MACIEL e suas anexas
• Decreto Nº 1919/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência SANTA LUZIA e suas anexas
• Decreto Nº 1918/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da Escola Referência WALTER GARCIA e suas anexas
• Decreto Nº 1916/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Supervisor
• Decreto Nº 1915/2021: Exonera a senhora Jacira da Costa Baia, do Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica I
• Decreto Nº 1914/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do Covid-19 na circunscrição do Município de Portel/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 1911/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação
• Decreto Nº 1910/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1909/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica – SEGAF
• Decreto Nº 1908/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1907/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1906/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1905/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1904/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1902/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1901/2021: Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1900/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessora Especial de Gabinete
• Decreto Nº 1899/2021: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1898/2021: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1897/2021: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1896/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEF JÚLIA BARBALHO
• Decreto Nº 1895/2021: Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1892/2021: Dispõe sobre a Comissão de Permanente de Procedimentos Administrativo Disciplinares – CPPAD, nomeia seus membros e dá outras providências
• Decreto Nº 1891/2021: Dispõe sobre a exoneração de Funcionário Público Municipal
• Decreto Nº 1890/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEI CASULO DA MÔNICA
• Decreto Nº 1889/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Supervisão das Embarcações
• Decreto Nº 1888/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Supervisão de Vigilância
• Decreto Nº 1887/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Coordenação da Folha de Pagamento
• Decreto Nº 1886/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Gerência de Almoxarifado
• Decreto Nº 1885/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Gerência de Alimentação Escolar
• Decreto Nº 1884/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF RAFAEL GONZAGA
• Decreto Nº 1883/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEI ANA MARGARIDA
• Decreto Nº 1882/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção da EMEF ARMANDO PINTO GOMES
• Decreto Nº 1880/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura
• Decreto Nº 1878/2021: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Gerente de Suprimentos da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF

Fevereiro

• Não houve decretos

Janeiro

• Decreto N° 1817 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 1816 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria de Gabinete II.
• Decreto N°  1815 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Comissão de Assessor de Comunicação.
• Decreto N° 1814 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
• Decreto N° 1812 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Supervisor de Patrimônio da Secretária de Trabalho e Assistência Social.
• Decreto N° 1809 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Direção Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto N° 1808 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial I.
• Decreto N° 1807 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
• Decreto N° 1806 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
• Decreto N° 1805 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial III.
• Decreto N° 1804 GP/2021:  Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação.
• Decreto N° 1803 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial IV.
• Decreto N° 1802 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial IV.
• Decreto N° 1801 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Ações Ecológicas e Comunicação-SEGEP.
• Decreto N° 1799 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I.
• Decreto N° 1798 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial V.
• Decreto N° 1797 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
• Decreto N° 1795 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial V.
• Decreto N° 1794 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Agro extrativismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
• Decreto N° 1793 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
• Decreto N° 1792 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Departamento de Recursos Humanos.
• Decreto N° 1791 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.
• Decreto N° 1790 GP/2021:  Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento.
• Decreto N° 1789 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Industria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento.
• Decreto N° 1788 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial IV.
• Decreto N° 1787 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação Quilombola.
• Decreto N° 1786 GP/2021: Dispõe sobre a numeração para o Cargo em Comissão de Gerente de Alimentação Escolar.
• Decreto N° 1785 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de  Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto N° 1784 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor do Programa Dinheiro na Escola(PODE).
• Decreto Nº 1783 GP/2021
• Decreto N° 1782 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância em saúde.
• Decreto N° 1781 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete IV.
• Decreto N° 1780 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Desenvolvimento.
• Decreto N° 1779 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete III.
• Decreto N° 1778 GP/2021:Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete III
• Decreto N° 1777 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 1776 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial de Gabinete IV.
• Decreto N° 1775 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Supervisor de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 1774 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Obras da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 1773 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 1772 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 1771 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial de Gabinete II.
• Decreto N° 1770 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Transporte da Secretaria de Infraestrutura.
• Decreto N° 1769 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Empreendedorismo da Secretaria Desenvolvimento.
• Decreto N° 1768 GP/2021: Dispõe  sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de pesca da Secretaria de Agricultura e Pesca.
• Decreto N° 1767 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Extensão Rural de Secretaria de Desenvolvimento.
• Decreto N° 1766 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento.
• Decreto N° 1765 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão em Secretária de Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
• Decreto N° 1764 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Planejamento.
• Decreto N° 1763 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretoria de Gerente de Informatização e Comunicação da Secretaria de Gestão Estratégica e Planejamento.
• Decreto N° 1762 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretoria de Planejamento e Ações Institucionais da Secretaria de Gestão Estratégica e Planejamento.
• Decreto N° 1761 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial III.
• Decreto N° 1760 GP/2021: Dispõe sobre os FERIADOS no município de Portel para o Ano de 2021.
• Decreto N° 1759 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial de Gabinete III.
• Decreto N° 1756 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Turismo da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
• Decreto N° 1755 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
• Decreto N° 1754 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Esportes da Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
• Decreto N° 1753 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Benefícios do Instituto Municipal de Previdência de Portel.
• Decreto N° 1752 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial de Gabinete III.
• Decreto N° 1751 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial de Gabinete III.
• Decreto N° 1748 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto N° 1747 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Transportes, da Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto N° 1746 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gestora do Centro de Educação Especial.
• Decreto N° 1745 GP/2021:  Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.
• Decreto N° 1743 GP/2021:Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial V.
• Decreto N° 1742 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em comissão de Gerente de Ordenamento Fundiário da Secretaria de Desenvolvimento.
  Decreto N° 1741 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro da Secretaria de  Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF.
• Decreto N° 1740 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto N° 1739 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador Geral do Campo da Secretaria Municipal de Educação.
• Decreto N° 1738 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção de EMEF SABERES DA TERRA.
• Decreto N° 1737 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEF DILMA DOS SANTOS CARVALHO.
• Decreto N° 1736 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEF LOURDES BRASIL.
• Decreto N° 1735 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEF PAULO AFONSO DE AZEVEDO MESQUITA.
• Decreto N° 1734 GP/2021: Dispõe a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEF RAFAEL GONZAGA.
• Decreto N° 1733 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEF ARMANDO PINTO GOMES.
• Decreto N° 1732 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção da EMEF ABEL NUNES FIGUEIREDO.
• Decreto N° 1726 GP/2021: Dispõe sobre medidas de combate à disseminação do COVID-19  na circunscrição do Município  de Portel/PA e dá outras providências.
• Decreto N° 1725 GP/2021: Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por 90 (noventa) dias por excepcional interesse público e dá outras providências.
• Decreto N° 1724 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Monitoramento e Meio Ambiente.
• Decreto N° 1723 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção de programas Sociais (DPS).
• Decreto N° 1722 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretoria de Trabalho e Renda(DTR).
• Decreto Nº 1721 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção de Ação pela Cidadania (DAC).
• Decreto Nº 1720 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador do CADÚNICO.
• Decreto Nº 1719 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação.
• Decreto Nº 1716 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação.
• Decreto Nº 1712 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I.
• Decreto Nº 1710 GP/2021: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Supervisor de Fiscalização da Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de Portel.
• Decreto Nº 1708 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Decreto Nº 1707 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação.
• Decreto Nº 1705 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Contabilidade da Secretária de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF.
• Decreto Nº 1704 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Gerente de Tributos da Secretaria Municipal de de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF.
• Decreto Nº 1703 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Patrimônio da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF.
• Decreto Nº 1702 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Suprimentos da Secretária de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF.
• Decreto Nº 1701 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Departamento de Recursos Humanos – DRH.
• Decreto Nº 1700 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Fundos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETRAS.
• Decreto Nº 1698 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Fundo Municipal de Saúde.
• Decreto Nº 1697 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Adjunto do Município de Portel.
• Decreto Nº 1696 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Tesouraria do Instituto Municipal de Previdência de Portel – IMPP.
• Decreto Nº 1695 GP/2021:Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão Auditor Geral do Município.
• Decreto Nº 1693 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação — SEMED.
• Decreto Nº 1692 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Portel.
• Decreto Nº 1691 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor do Hospital Municipal de Portel.
• Decreto Nº 1690 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município de Portel.
• Decreto Nº 1689 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF.
• Decreto Nº 1688 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Portel – IMPP.
• Decreto Nº 1687 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito  Municipal.
• Decreto Nº 1686 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão do Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMA.
• Decreto Nº 1685 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP.
• Decreto Nº 1684 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento – SEDE.
• Decreto Nº 1683 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT.
• Decreto Nº 1682 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – SEI.
• Decreto Nº 1681 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETRAS.
• Decreto Nº 1680 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde – SES.
• Decreto Nº 1679 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação – SEMED.
• Decreto Nº 1678 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Gestão e Estratégica e Planejamento – SEGEP.
• Decreto Nº 1677 GP/2021: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira – SEGAF.