- Decreto Nº 2403/2022: Dispõe sobre medidas de fortalecimento do esquema de vacinação e combate à disseminação da covid-19
- Decreto Nº 2019 GP/2021:Declara Estado de Calamidade Pública em Saúde no Município de Portel em Razão da Evolução do Perfil Epidemiológico em Decorrência do Novo Coronavírus e dá outras Providências.
- Decreto N° 1984/2021: Dispõe sobre a Adoção de Novas Medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e estabelece a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no âmbito do Município de Portel e dá outras providências.
- Decreto Nº 1353/2020: Dispõe sobre alteração nos anexos do decreto Nº 1351, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e a mitigação do impacto da economia no âmbito do município de Portel, e dá outras providências
- Decreto Nº 1352/2020: Altera anexo e cria novo anexo ao decreto Nº 1351, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e a mitigação do impacto da economia no âmbito do município de Portel
- Decreto Nº 1351/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e a mitigação do impacto da economia no âmbito do município de Portel
- Decreto Nº 1350/2020: Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Portel/PA em virtude da pandemia do COVID-19
- Decreto Nº 1349/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1348/GP/2020 que trata da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do município de Portel visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 1348/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Portel visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 1347/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1343, de 22 de abril de 2020, que dispões sobre reforço de medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 1346/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330, de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 1345/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020 e no decreto Nº 1343, de 22 de abril de 2020
- Decreto Nº 1343/2020: Dispõe sobre reforço de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 1342/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 DE 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 1339/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020 que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 1338/2020: Abre crédito adicional extraordinário na lei orçamentária anual, exercício de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 1341/2020: Dispõe sobre alteração na prorrogação dos prazos e funcionamento do comércio constantes no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-covid-19
- Decreto Nº 1334/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330, de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pademia de coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 1333/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1332, de 22 de março de 2020, que trata da situação de emergência para afins de prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID-19
- Decreto Nº 1330/2020: Declara situação de emergência no âmbito do município de Portel/PA para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarado pela organização mundial de saúde – OMS e dá outras providências
- Decreto Nº 1335/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330 de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus-COVID19
- Decreto Nº 1332/2020: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 1330, de 18 de março de 2020, que trata da situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento de coronavírus-COVID19
