Responsável: Arlete da Silva Pereira
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00 hr
Endereço: Av. Magalhães Barata, nº S/N. Bairro: Centro. – CEP 66480-000
Telefone: (96) 99119-1726
E-mail: setras@portel.pa.gov.br
Competências
Art. 1º – A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SETRAS, criada pela lei nº 698 de 20 de Fevereiro de 2005, tem por finalidade desempenhar as funções do Município em
matéria de promoção ao trabalho e renda, e a Assistência Social, desenvolvendo programas e ações voltadas à inclusão social e produtiva da população em situação de vulnerabilidade e risco do município de Portel, com as seguintes competências:
I. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de proteção social nas áreas de trabalho e geração de renda e de assistência social;
II. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de apoio aos grupos prioritários da assistência social, visando a sua integração na sociedade.
III. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e ações voltadas ao aumento da inclusão social da população em situação de risco e vulnerabilidade.
IV. Organizar e administrar o sistema municipal na área do trabalho e da assistência social.
VI. Orientar, organizar, promover, coordenar e supervisionar as atividades afins.
VII. Administrar programa de captação dos profissionais da área de atuação das políticas;
VIII. Articular com outros órgãos ou instituições publica e particulares, nacionais e internacionais, com vista ao cumprimento de suas finalidades.
IX. Articular e integrar políticas sociais básica, consolidando a rede de proteção social no município.
matéria de promoção ao trabalho e renda, e a Assistência Social, desenvolvendo programas e ações voltadas à inclusão social e produtiva da população em situação de vulnerabilidade e risco do município de Portel, com as seguintes competências:
I. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de proteção social nas áreas de trabalho e geração de renda e de assistência social;
II. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de apoio aos grupos prioritários da assistência social, visando a sua integração na sociedade.
III. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e ações voltadas ao aumento da inclusão social da população em situação de risco e vulnerabilidade.
IV. Organizar e administrar o sistema municipal na área do trabalho e da assistência social.
VI. Orientar, organizar, promover, coordenar e supervisionar as atividades afins.
VII. Administrar programa de captação dos profissionais da área de atuação das políticas;
VIII. Articular com outros órgãos ou instituições publica e particulares, nacionais e internacionais, com vista ao cumprimento de suas finalidades.
IX. Articular e integrar políticas sociais básica, consolidando a rede de proteção social no município.
