Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Unidade: Ouvidoria
- Responsável: Antônio Roberto da Costa Pereira
- Endereço: Av. Duque de Caxias , 803,Portel, PA
- Fone: (91) 3784-1760
- Horário de Atendimento: 08:00h às 14:00h
- E-mail: gabineteprefeito@
portel.pa.gov.br - Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
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- Relatório estatístico e-SIC
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
