Informamos a todos que as atividades laborais que iniciariam a partir do dia 03/05, foram adiada!
Pois, infelizmente, há três dias tivemos conhecimento de uma portaria GM/MS N° 966, de 27 de abril de 2022, publicada pelo Ministério da Saúde que descredencia algumas equipes e serviços da ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
A partir de então a nossa equipe está correndo contra o tempo e concentrando todos
os esforços para buscar maiores informações. Na sexta (29/04) encaminhamos um representante ao Ministério da Saúde para protocolar um documento pedindo a revogação da portaria que desabilita as vagas de ACS do Município de Portel. E foi solicitado junto ao setor jurídico para fazer uma representação ao Ministério Público em relação a esta portaria, sendo que Portel como outros municípios cumpriram com todas as etapas e já havia cadastrado os ACS no CNS e estávamos aguardando somente o financiamento. Portanto, acreditamos que houve um ERRO por parte do Ministério da Saúde em descredenciar vagas de ACS de Portel e vamos fazer o possível para que tudo se resolva da melhor forma, para que brevemente possamos seguir com o nosso cronograma de início das atividades. Diante desse imprevisto que nos tirou o chão e adiou nosso planejamento vamos aguardar a resposta do Ministério da saúde até quinta-feira (05). Caso não haja uma resposta satisfatória a Secretária Municipal de Saúde irá ver um outro meio de buscar uma resposta e se for preciso irá até ao Ministério da Saúde ratificar nossas comprovações dos devidos cumprimentos necessários que inclusive já foram remetidos virtualmente.
Desde já pedimos a compreensão de todos! Estamos nos empenhando para reverter o ocorrido e tão logo tenhamos novas informações, estas serão comunicadas publicamente.
Informações: Gabinete da Secretaria de Saúde
