Autor Administrador
abril, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais)
janeiro, 2018
LEI N° 884/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (Restaura os itens 1 e 2 do art. 5º da lei municipal Nº 882, de 09 de janeiro de 2018 (lei orçamentária anual – LOA 2018) e dá outras providências)
LEI N° 882/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI N° 883/2018, DE 09 DE JANAEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 (Contratação de empresas para consultoria e serviços contábeis)
LEI N° 881/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual 2018-2021 para o município de Portel, e estabelece outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 006/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do município de Portel, estado do Pará. E dá outras providências)
