Autor CR2-admin8
junho, 2023
LEI Nº 936/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza desafetação e posterior alienação através de doação de imóvel de propriedade do município de Portel ao Estado do Pará e dá outra providências)
LEI Nº 934/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do nome do novo Cemitério Municipal II, Fr. Raimundo Nonato de Oliveira)
maio, 2023
LEI Nº 933/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Izaias Batista de Oliveira a Lancha da Vila Santo Amaro, e dá outras providências)
LEI Nº 932/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº. 927/2023 referente a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)
ADESÃO A ATA Nº A/2023-200901 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEL)
agosto, 2022