A Prefeitura Municipal de Portel, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo , no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal n° 11.453/23, torna pública a abertura de procedimento para credenciamento de ente cultural pessoa física ou jurídica que atue no suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
- EDITAL Nº 02-2024- SUPORTE DE PROPOSTAS LAB2
- ERRATA EDITAIS Nº 01 e 02-2024
- RETIFICAÇÃO LPG- NOVO CRONOGRAMA – 2024
- Resultado Provisório – Editais 01 e 02
- RESULTADO FINAL EDITAIS 1 e 2
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