A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público que estão abertas as inscrições para os editais da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – credenciamento de pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural de projetos que concorram a chamamentos públicos administrados pelo órgão gestor de cultura de Portel (LAB2);
EDITAL Nº 01/2024 – PARECERISTAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – credenciamento de ente cultural pessoa física ou jurídica que atue no suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
EDITAL-Nº 02/2024 – SUPORTE DE PROPOSTAS
