A Prefeitura Municipal de Portel, no estado do Pará, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 11 de agosto de 2025, nos órgãos públicos da administração direta e indireta. A medida está formalizada no Decreto nº 5.069/GP/2025, assinado pelo prefeito Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, e publicado oficialmente nesta quarta-feira, 6 de agosto.
O decreto prevê que, mesmo com a suspensão do expediente administrativo, os serviços essenciais à população, como os das áreas de saúde pública e limpeza urbana, seguirão funcionando por meio de escalas de servidores, de modo a garantir a continuidade do atendimento.
A decisão considera a prática administrativa de estabelecer pontos facultativos em datas que antecedem ou sucedem feriados, promovendo planejamento interno e alinhamento das atividades institucionais.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, e suas disposições são válidas exclusivamente para o dia 11 de agosto de 2025.
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