O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Portel publicou o Edital nº 001/2025 anunciando o processo de escolha e indicação dos membros titulares e suplentes que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027.
O CMMA é formado por representantes de órgãos públicos municipais e da sociedade civil organizada, com a missão de atuar na defesa, preservação e promoção da política ambiental do município.
De acordo com o edital, a composição será de 12 membros titulares, sendo seis representantes do poder público e seis da sociedade civil. Os representantes dos órgãos municipais serão indicados pelo chefe do Poder Executivo até 15 de setembro de 2025.
Já a escolha dos representantes da sociedade civil acontecerá em assembleia no dia 12 de setembro de 2025, às 16h, no Auditório Fábio Roberto Bastos Seabra, localizado no prédio José Nazareno de Souza Corrêa, Rua Hugo Carlos Sabóia, nº 644-B, Centro, Portel/PA.
Somente poderão participar entidades legalmente constituídas, com pelo menos um ano de atividade e atuação na área ambiental. O cadastro das entidades deve ser feito com, no mínimo, 24 horas de antecedência à data da assembleia, no próprio local do Conselho.
As entidades eleitas terão dois dias para indicar formalmente seus representantes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), acompanhando a documentação exigida.
O mandato dos conselheiros será de dois anos, com início em setembro de 2025.
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