A Prefeitura Municipal de Portel informa à população os feriados e pontos facultativos dos meses de outubro e novembro, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.664, de 11 de janeiro de 2024. A medida busca garantir que os cidadãos e as unidades administrativas do município possam se planejar adequadamente, assegurando o funcionamento dos serviços essenciais.
Feriados e pontos facultativos de outubro:
- 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida: feriado nacional em homenagem à padroeira do Brasil, marcado por celebrações religiosas e cívicas.
- 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público: ponto facultativo em reconhecimento ao trabalho dos servidores municipais e federais.
Feriados de novembro:
- 02 de novembro (sábado) – Dia de Finados: dia tradicional para homenagear e lembrar os entes queridos falecidos.
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República: feriado nacional que celebra o fim da monarquia e o início da República no Brasil.
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: feriado dedicado à luta contra o racismo e à celebração da resistência negra, representada por Zumbi dos Palmares.
A Prefeitura reforça que, em ambos os meses, os serviços públicos municipais serão interrompidos nos dias citados, exceto para aqueles que realizam funções essenciais, que seguirão operando normalmente.
Os cidadãos são orientados a se programar com antecedência para evitar transtornos durante esses dias de paralisação dos serviços administrativos.
Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura de Portel: www.portel.pa.gov.br.
Contato para a imprensa: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Portel
E-mail: ascom@portel.pa.gov.br
Fonte: Decreto nº 3.664, de 11 de janeiro de 2024.
