Autor Administrador
dezembro, 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 009/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da administração direta do município de Portel, alterando os nexos das leis nº 702, de 07 de fevereiro de 2005 e 634 de 23 de julho de 2001 e dá outras providências)
LEI N° 886/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a desafetar de sus destinação original imóvel urbano de propriedade do município e a doá-lo à empresa Benevides Madeiras)
setembro, 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 008/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Reorganiza a procuradoria geral do município de Portel, cria e regulamenta a carreira de procurador jurídico municipal, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N°007/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Institui o plano de mobilidade urbana)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de equipamentos eletros eletrônicos, para limpeza hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de produtos químicos para limpeza hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais de construção)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de materiais odontológicos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-SRP (Contratação de empresas destinados ao fornecimento de veículos lanchas e motores marítimos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SRP (Contratação de empresas destinadas ao fornecimento de serviços hotelaria)
