LEI N° 863/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “NICOLINO BATISTA DO AMARAL”, à escola COMUNIDADE situada na CAMINHEIRO DO BEM (alto rio Camarapi) substituindo o nome de EMEF “PEDRO RODRIGUES BARBOSA” no Município de Portel, Estado do Pará)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.