PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos leves (moto e carro), lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Vinicinois vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA.)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.