ADESÃO A ATA A/2023-160601 (Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 20230224 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 010/2023-SRP, na condição “carona” gerencada pela prefeitura municipal de Breves/PA para eventual fornecimento de artefatos de cimento – BLOKRET e manilhas em concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.