Autor cr2-admin1
dezembro, 2025
DECRETO N° 5.278 GP/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
dezembro, 2023
Lei Nº 955/2023, de 27 de Dezembro de 2023 (Institui o Décimo Terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)
LEI N° 954/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Revogação da Lei N° 834/2014, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 953/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Portel e Dá Outras Providências)
LEI N° 952/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal N° 945 de 26 de Outubro de 2023, Que Dispõe Sobre a Reorganização da Guarda Civil Municipal)
LEI N° 951/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e Dá Outras Providências)
LEI N° 950/2020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
LEI N° 949/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Agente de Trânsito e Transporte no Município de Portel/PA e Dá Outras Providências)
LEI N° 948/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Sesmub e Altera a Lei N° 698/2005, Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Portel, e Dá Outras Providências)
