Autor CR2-admin6
setembro, 2023
LEI Nº 941/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa – Minha Vida, Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
agosto, 2023
LEI Nº 940/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Altera os Artigos 106 e 107 da Lei N°. 786, de 25 de Maio de 2011 – Estatuto do Servidores Públicos do Município de Portel/pa, para Atualizações no Que Concerne Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 939/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 540.726,36 (quinhentos e Quarenta Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos), Define a Fonte de Recursos e Dá Outras Providências)
junho, 2023
LEI Nº 938/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza Desafetação e Posterior Alienação Através de Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Portel Ao Estado do Pará e Dá Outras Providências)
LEI Nº 937/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil (compdec), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (fumpdec), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (comupdec) do Município de por Tel, Revoga a Lei N° 650 de 21 de Dezembro de 2001, e Dá Outras Providências.)
janeiro, 2023
julho, 2021
