Publicações Oficiais Arquivos - Página 2 de 14 - Prefeitura Municipal de Portel | Gestão 2025-2028

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Publicações Oficiais

fevereiro, 2026

fev 09 DECRETO Nº 5.409 GP/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

janeiro, 2026

jan 21 Prefeitura de Portel divulga resultado preliminar do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

dezembro, 2025

dez 09 DECRETO N° 5.278 GP/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

dez 04 Prefeitura de Portel abre inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2

novembro, 2025

nov 29 Prefeitura de Portel abre credenciamento para suporte e monitoramento de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2

nov 29 Prefeitura de Portel abre credenciamento de pareceristas para avaliação de projetos culturais — Aldir Blanc (Ciclo 2)

outubro, 2025

out 14 Prefeitura de Portel decreta ponto facultativo nesta quarta-feira, 15 de outubro (Dia do Professor)

maio, 2025

maio 08 Decreto Nº 4.885, de 07 de maio de 2025

janeiro, 2025

jan 03 DECRETO 4.371/GP/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

novembro, 2024

nov 29 DECRETO Nº. 4.316 GP/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

outubro, 2024

out 25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

julho, 2024

jul 05 DECRETO N9 4.079, DE 05 DE JULHO DE 2024.

jul 05 DECRETO N9 4.080, DE 05 DE JULHO DE 2024.

jul 05 DECRETO N9 4.081, DE 05 DE JULHO DE 2024.

jul 05 DECRETO N9 4.082, DE 05 DE JULHO DE 2024.

jul 02 RESULTADO FINAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PORTEL 2024

junho, 2024

jun 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 035, DE 27 DE JUNHO DE 2024

jun 04 LEI ALDIR BLANC 2: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

jun 04 LEI ALDIR BLANC 2: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

jun 04 LEI ALDIR BLANC 2: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

maio, 2024

maio 24 LEI ALDIR BLANC 2: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

abril, 2024

abr 26 EDITAL Nº 008/2024 – PMP

abr 19 DECRETO Nº 3.900/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

abr 19 DECRETO Nº 3.898/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024

abr 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº034, DE 03 DE ABRIL DE 2024

março, 2024

mar 23 Prefeitura Municipal de Portel convoca candidatos aprovados para Investigação Social e Criminal

mar 22 EDITAL Nº 005/2024 – PMP/SEGAF-SEMA

mar 12 EDITAL Nº 004/2024 – PMP/SEGAF-SEMA

janeiro, 2024

jan 09 PROCESSO SELETIVO ACS: CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO – EDITAL 013/2023-PMP/SMS

dezembro, 2023

dez 15 LEI Nº 953/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Portel e Dá Outras Providências)

dez 15 CONCURSO PÚBLICO: EDITAL Nº 001/2023 – PMP/SEGAF SEMA

novembro, 2023

nov 22 EDITAL Nº 002/2023-PMP – RETIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

nov 16 EDITAL Nº 001/2023-PMP – CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

outubro, 2023

out 31 LEI PAULO GUSTAVO PORTEL – CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO

out 30 LEI PAULO GUSTAVO PORTEL – RELAÇÃO DEFINITIVA DE PROJETOS SELECIONADOS

out 27 DECRETO N° 3.532/2023-GP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

out 26 LEI Nº 946/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui a Marcha para Jesus no Município de Portel e dá outras providências)

out 26 LEI Nº 945/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reorganização da guarda municipal criada pela lei no 813/2013 e institui normas complementares de acordo com o estatuto geral das guardas municipais (lei no 13.022/2014))

out 26 LEI Nº 947/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ( Declara o evento marcha para jesus patrimônio cultural de natureza material do município)

out 13 LEI Nº 944/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a lei n° 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel, e a lei n° 931/2023 que versa sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – SETAF, e da outras providências)

setembro, 2023

set 26 PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para Exercício Financeiro de 2024)

set 25 LEI Nº 943/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação dos componentes do município de Portel, Estado do Pará do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)

set 15 LEI Nº 942/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)

set 13 DECRETO Nº 3.432 – NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

set 12 Edital de Convocação: Lei Orçamentária Anual – LOA/2024

set 11 Edital Nº 001/2023 – Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

agosto, 2023

ago 25 RESOLUÇÃO Nº 008-2023 – CMDCA, 25 DE AGOSTO DE 2023

ago 25 RESOLUÇÃO Nº 007-2023 – CMDCA, 25 DE AGOSTO DE 2023

junho, 2023

jun 05 LEI Nº 936/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza desafetação e posterior alienação através de doação de imóvel de propriedade do município de Portel ao Estado do Pará e dá outra providências)

jun 05 LEI Nº 934/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do nome do novo Cemitério Municipal II, Fr. Raimundo Nonato de Oliveira)

maio, 2023

maio 26 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – ACS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2023 – PMP/SMS

maio 22 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRECATÓRIO – DECRETO Nº 3.026/ 2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

maio 17 LEI Nº 933/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Izaias Batista de Oliveira a Lancha da Vila Santo Amaro, e dá outras providências)

maio 17 LEI Nº 932/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº. 927/2023 referente a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)

abril, 2023

abr 11 DECRETO Nº. 3.130 /GP/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

março, 2023

mar 31 LEI Nº 929/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Portel – Pará e dá outras providências)

mar 03 Precatório do FUNDEF

mar 03 Termo de Posse de Agente Político – Elias da Silva Saraiva

fevereiro, 2023

fev 18 Prefeitura de Portel declara bairro da “Portelinha” como Núcleo Urbano Informal

fev 18 DECRETO Nº 3.024/GP/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 16 PORTARIA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO

janeiro, 2023

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-291201 (CONTRAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL/PA)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 20 DECRETO Nº 2.932 – GP/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 19 DECRETO Nº 2.928 – REGULAMENTA O PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

dez 06 LEI Nº 923/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

novembro, 2022

nov 16 PORTARIA Nº 1.887/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

nov 16 Lei nº 922 – Utilização dos Recursos do FUNDEF

setembro, 2022

set 05 LEI Nº 916/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o município de Portel, e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 30 Edital de Convocação nº 029-2022

ago 05 PRIMEIRA CITAÇÃO POR EDITAL DE Nº 05/2022

ago 05 PRIMEIRA CITAÇÃO POR EDITAL DE Nº 04/2022

ago 05 PRIMEIRA CITAÇÃO POR EDITAL DE Nº 03/2022

ago 05 PRIMEIRA CITAÇÃO POR EDITAL DE Nº 02/2022

julho, 2022

jul 19 PRIMEIRA CITAÇÃO POR EDITAL DE Nº 01/2022

maio, 2022

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS)

janeiro, 2022

jan 17 EDITAL APROVADOS E CLASSIFICADOS GUARDA MUNICIPAL

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-061202 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA))

dez 02 Edital do Processo Seletivo da Guarda Municipal

outubro, 2021

out 21 NOTIFICAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

julho, 2021

jul 29 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080705 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 119 CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO PORTEL POR MEIO DO SISTEMA SIGPC)

maio, 2021

maio 20 Oficio Nº 035/2021

abril, 2021

abr 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010403 (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA SUPORTE E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA)

março, 2021

mar 30 EDITAL N°. 0023, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

mar 29 EDITAL N°. 0022, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

mar 17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0019, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

mar 03 MODELOS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO CONCURSO

fevereiro, 2021

fev 26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

fev 18 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010216 (Assessoria jurídica na área tributária)

janeiro, 2021

jan 24 DECRETOS 2021

jan 13 LEI Nº 899/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o Diário oficial dos Municípios do Estado do Pará, instiuído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Portel)

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 29 LOCAL E HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N°001/2018

dez 23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

dez 22 COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018

dez 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 05 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020

setembro, 2020

set 30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 013, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

fevereiro, 2020

fev 12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL.

novembro, 2019

nov 08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2019 – RESULTADO FINAL DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

outubro, 2019

out 31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2019 – RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO

out 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 11 COMUNICADO: LOCAL E HORÁRIO DA PERÍCIA MÉDICA. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018

jul 08 EDITAL 002/2019 RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO (AVALIAÇÃO DOCUMENTAL)

junho, 2019

jun 20 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018

maio, 2019

maio 15 DECLARAÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018

maio 15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 15 DE MAIO DE 2019

maio 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 08 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO 01/2018

abr 01 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO 01/2018

março, 2019

mar 20 COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO N°001/2018

mar 19 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP – FARMACÊUTICO

mar 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003, DE 14 DE MARÇO DE 2019

mar 12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2019

mar 04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 01 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PMP

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

junho, 2015

jun 29 LEI Nº 848/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a Concessão de Título Definitivo de Compra de Domínio Oriundo de Venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na Sede do Município, e dá outras providências)

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

dezembro, 2013

dez 26 LEI Nº 821/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Portel – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração-JARI e dá outras providências)

setembro, 2013

set 23 LEI Nº 813/2023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.)

abril, 2005

abr 09 LEI N° 735/2005, DE 09 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB)

agosto, 2002

ago 26 LEI Nº 669/2002, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 (Dispõe Sobre a Concessão de Aforamento de Terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na sede do Município, e da outras providências)

julho, 2002

jul 09 LEI Nº 667/2002, DE 09 DE JULHO DE 2002 (Dispõe Sobre a Revogação da Lei 613/99 e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências)

junho, 2002

jun 12 LEI Nº 661/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002 (Regula a denominação de bens públicos no município)

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